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Segunda parcela 13º Salário! Confira detalhes importantes!

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Hoje, 20 de outubro de 2023, é a data limite para o depósito da segunda parcela do 13º salário para o trabalhador de carteira assinada, conforme o parcelamento proposto pela empresa. Isso também vale para aqueles que solicitaram o adiantamento do benefício durante as férias ou no mês do aniversário. A primeira parcela do benefício foi recebida em 30 de novembro.

Quem tem direito ao 13º Salário?

Segunda parcela 13º Salário! Confira detalhes importantes!
Segunda parcela 13º Salário! Confira detalhes importantes!

Para ter direito ao benefício, também conhecido como “Gratificação de Natal”, o empregado deve ter trabalhado por pelo menos 15 dias com carteira assinada, conforme previsto na Lei 4.090, de 1962. O mês será considerado integral para o cálculo do benefício se o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais nele.

Para quem estão em licença-maternidade, afastados por doença ou acidente, o benefício é garantido. Porém, em caso de demissão sem justa causa, o cálculo é proporcional ao tempo de trabalho. Os que foram dispensados com justa causa não têm direito ao 13º.

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O que acontece com aposentados e pensionistas?

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que também têm direito ao 13º salário, receberam antecipadamente os valores. A primeira e a segunda parcelas foram pagas, respectivamente, entre 25 de maio a 8 de junho e 26 de junho a 7 de julho.

Ressalta-se que a segunda parcela do 13º salário é onde incidem as tributações de Imposto de Renda, INSS e, no caso do empregador, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Apesar desses descontos, o valor médio do benefício em 2023 foi de R$ 2.980, um avanço em relação aos R$ 2.882 pagos em 2022, conforme a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

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Qual o impacto na economia?

Com base em estudos da CNC, estima-se que, ao somar o pagamento total do benefício, haja uma injeção de mais de R$ 267,6 bilhões na economia, valor 6,2% maior do que em 2022. A maioria desse valor deve ser gasta no comércio varejista, após anos direcionando o dinheiro para a quitação de dívidas.

No entanto, muitos funcionários ainda têm dúvidas sobre como calcular seu 13° salário. Uma maneira simples é considerar que, para cada mês com pelo menos 15 dias trabalhados, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) de seu salário total do mês de dezembro.

Para mais detalhes, confira o guia do InfoMoney sobre 13º salário ou consulte um representante do departamento de recursos humanos de sua empresa.