13º Salário ANTECIPADO! Lula sancionou decreto e libera pagamento adiantado!

Por Jornal do Dia Publicado em 19 Mar, 2024

O decreto que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024 foi sancionado pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (14).

A medida, que deve impactar diretamente na economia brasileira, não se limita apenas a aposentados e pensionistas, mas também atinge segurados e dependentes que, em 2024, recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Como será feito o pagamento do 13º Salário?

Previstas em duas parcelas, a primeira, correspondendo a metade do benefício devido no mês de abril, será paga juntamente com os benefícios dessa competência, entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros de maio.

Em contrapartida, a segunda parcela, representando a diferença entre o valor total do abono anual e a parcela antecipada, está programada para ser paga com os benefícios de maio, depositada entre os últimos cinco dias úteis do mês e os primeiros cinco de junho.

13º Salário ANTECIPADO! Lula sancionou decreto e libera pagamento adiantado! (Divulgação)

Antecipação do 13° salário aposentado INSS: quem pode sacar?

Vale ressaltar que, caso o benefício seja interrompido antes de 31 de dezembro de 2024, será calculado um valor proporcional ao abono para pagamento.

Comumente, o 13º salário, ou abono anual, é pago no segundo semestre, porém a antecipação tem sido uma ferramenta utilizada para estimular a economia. Em 2023, por exemplo, o pagamento foi efetuado em maio e junho.

Como consultar a situação do décimo terceiro dos aposentados?

Para consultar o valor do benefício do INSS e verificar se ele está abaixo ou acima do salário mínimo, você pode utilizar os seguintes canais oficiais:

Aplicativo CAIXA Trabalhador.
Telefone: 0800 726 0207, opção 7.
Dirigir-se a uma agência da CAIXA próxima a você.

Quais as datas de pagamento do décimo terceiro do INSS?

Confira a seguir as datas programadas para o pagamento do 13º salário do INSS para quem ganha até um salário mínimo e mais de um salário mínimo, respeitando o final do Número de Identificação Social (NIS):

Para quem ganha até um salário:

Final do NIS 1: Abril – 24/4 ; Maio – 24/5
Final do NIS 2: Abril – 25/4 ; Maio – 27/5
Final do NIS 3: Abril – 26/4 ; Maio – 28/5
Final do NIS 4: Abril – 29/4 ; Maio – 29/5
Final do NIS 5: Abril – 30/4 ; Maio – 31/5
Final do NIS 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
Final do NIS 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
Final do NIS 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
Final do NIS 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
Final do NIS 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6

Para quem recebe mais de um salário:

Final do NIS 1 e 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
Final do NIS 2 e 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
Final do NIS 3 e 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
Final do NIS 4 e 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
Final do NIS 5 e 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6

No entanto, é importante destacar que aposentados e deficientes de baixa renda que recebem o benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não terão direito à antecipação do 13º salário em 2024.