13º salário CONFIRMADO para quem recebe o BPC/Loas? Saiba mais!
Em foco, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio social oferecido pelo INSS sobre 13º salário que tem como objetivo garantir uma renda mínima a cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Muitos destes, no Brasil, questionam-se se o 13° salário foi confirmado para a categoria neste ano de 2023. Neste texto, visamos esclarecer as informações que temos sobre o assunto.
O BPC é uma política pública vital no contexto de assistência social brasileira, destinado a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em grave situação financeira. Com isto, o BPC contribui para a melhora efetiva na qualidade de vida destes grupos, proporcionando acesso a recursos necessários para sua dignidade e segurança financeira.
BPC/LOAS: Que benefício é esse?
No Brasil, o BPC/LOAS tem o papel de proteção social, garantindo igualdade de oportunidades a indivíduos historicamente desfavorecidos. Isto é, o benefício funciona como um suporte para que estes brasileiros possam ter participação efetiva na sociedade, promovendo sua autonomia e inclusão.
Para que isso seja possível, é fundamental garantir eficiência e transparência na aplicação destes recursos, além de ações que promovam autonomia e independência financeira dos beneficiários. Assim, o governo pode fomentar a inclusão produtiva e o desenvolvimento de habilidades para o mercado de trabalho.
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13° Salário do BPC: previsto para 2023?
Embora seja um auxílio essencial o 13º salário para muitos brasileiros, os recebedores do BPC não recebem seguro previdenciário – lembremos que o benefício em questão não exige contribuições mensais à Previdência. O auxílio é destinado tanto a pessoa com deficiência permanente, quanto ao idoso cuja renda per capita familiar seja igual ou menor a 1/4 do salário mínimo – somando um total de 330 reais atualmente.
Os beneficiários do BPC recebem o correspondente a um salário mínimo nacional, que hoje está fixado em 1320 reais. Entretanto, porque não se trata de benefício previdenciário, os contemplados pelo programa não possuem direito ao décimo terceiro salário – previsto somente para segurados do INSS que tenham contribuído durante suas vidas laborais.
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Afinal, haverá o 13º salário? Ou o tão discutido 14º poderá entrar em cena?
Por enquanto, a perspectiva do 13º salário para os beneficiários do BPC ainda parece incerta. Alguns pedem pela aprovação de Projeto de Lei que tramita no Congresso destinado a liberar o benefício. No entanto, o trâmite é burocrático e a decisão deve demorar um pouco.
Paralelamente, novos boatos sobre um possível 14º pagamento surgem no horizonte dos segurados do INSS. Contudo, não há confirmação oficial para nenhuma dessas propostas. Sendo assim, o jeito é aguardar o desenrolar das negociações e torcer para que uma resolução seja atingida em breve.
