13º Salário: Descubra Agora os Prazos e Valores de 2024!
O 13º salário é garantido para todos os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Este benefício, também conhecido como gratificação natalina, pode ser pago em uma única parcela ou duas, desde que seja depositado dentro da data estipulada. Vamos detalhar quando e como você vai receber.
Conhecido pelo impacto positivo nas finanças dos trabalhadores, o 13º salário é pago anualmente para quem tem mais de 15 dias trabalhados no ano com carteira assinada. O valor é depositado diretamente na mesma conta onde o salário mensal é recebido.
Quando será pago o 13º Salário em 2024?
A lei determina que o empregador deve fazer o pagamento do 13º salário em duas parcelas. No entanto, ele pode optar pelo pagamento em parcela única, conforme sua programação financeira. Seguem as datas limites de pagamento:
- Primeira parcela: até 30 de novembro – corresponde a 50% do valor total do 13º salário.
- Segunda parcela: até 20 de dezembro – mesma data limite para o pagamento da parcela única.
Se ocorrer atraso no pagamento, o trabalhador pode denunciar através do Canal de Denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT) do seu estado.
Qual é o valor das parcelas do 13º salário?
O valor das parcelas do 13º salário é calculado com base no salário do trabalhador. A primeira parcela equivale a 50% do valor total. Já a segunda parcela é menor devido aos descontos do INSS e do Imposto de Renda, se aplicável.
- Primeira parcela: 50% do valor total.
- Segunda parcela: valor restante após descontos como INSS e Imposto de Renda, além de pensão alimentícia, se for o caso.
Como posso consultar meus direitos ao 13º?
Para garantir que você está recebendo o 13º salário corretamente, é importante consultar sua folha de pagamento e ficar atento às datas limites para cada parcela. Se houver dúvidas ou discrepâncias, converse com o setor de RH da sua empresa ou procure auxílio no Ministério Público do Trabalho.
O que acontece em caso de atrasos no pagamento?
O atraso no pagamento do 13º salário é uma infração trabalhista. Caso o empregador não cumpra os prazos estabelecidos, o trabalhador pode realizar uma denúncia no MPT. É importante manter registros de comunicação e documentos que comprovem o atraso para facilitar o processo de denúncia.
Informações adicionais sobre o 13º salário em 2024
Além dos direitos tradicionais, aposentados e pensionistas também têm direito ao 13º salário, que geralmente é pago antecipadamente. Para o ano de 2024, o pagamento foi realizado conforme o calendário estabelecido, mas as discussões sobre os valores e datas para 2025 já estão em andamento.
Receber o 13º salário é um alívio financeiro para muitos trabalhadores no fim de ano. Planeje-se bem para aproveitar este benefício ao máximo e consulte regularmente os canais de comunicação da sua empresa para qualquer atualização.
Caso queira mais informações ou tirar dúvidas sobre o 13º salário, você também pode entrar na comunidade do FDR e receber informações gratuitas diretamente no seu Whatsapp.
