13º Salário do BPC Será Pago Este Ano? Descubra Agora!
A luta pelo direito do pagamento do 13º salário para o grupo beneficiado pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma constante. Contudo, a situação não é favorável a esse grupo. Isso ocorre uma vez que o pagamento do abono extra é uma particularidade dos aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A restrição do pagamento do 13º salário para outros grupos, além dos segurados pelo INSS, é devido aos beneficiários do BPC não serem considerados segurados da Previdência Social. O recolhimento previdenciário ao INSS é o fator determinante para obtenção do 13º salário.
Quem são os beneficiados pelo BPC?
O BPC é um benefício destinado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. A contribuição previdenciária ao INSS não é exigida a esse grupo, o que torna o pagamento do 13º salário para o BPC inviável. Além disso, o pagamento do abono natalino do INSS foi concluído em 2023, nos meses de maio, junho e julho, devido à antecipação do Governo Federal, por isso, não haverá mais saldo desse abono em dezembro.
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Como funciona o pagamento do 13º salário do INSS?
A distribuição do 13º salário do INSS acontece em duas etapas: na primeira, é pago 50% do valor do benefício e na segunda, o percentual restante. O calendário de pagamento já foi divulgado e, portanto, é possível prever as datas de pagamento do 13º em 2023.
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O pagamento do 13º salário é um benefício anual?
Sim, o 13º salário é um benefício anual, concedido aos trabalhadores formais e segurados do INSS. Implantado no Brasil na década de 1960, essa prática foi instituída com o objetivo de assegurar que as empresas e instituições consigam cobrir os custos adicionais que podem surgir durante o ano. Desta forma, é importante reiterar que esse benefício é corriqueiramente pago no encerramento de cada ano.
