13º salário do INSS: Saiba as datas, quem tem direito e a situação do BPC LOAS!

Por Jornal do Dia Publicado em 17 Oct, 2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente informações essenciais para os seus beneficiários: as datas para o pagamento do 13º salário, conhecido também como abono natalino, serão em duas parcelas no mês de novembro. Essa notícia veio ao encontro das expectativas dos beneficiários, que aguardam por esse extra para ajudar nos gastos de final de ano.

Anúncio feito pelo INSS trouxe alívio para muitos dos seus beneficiários. É que, além de anunciar as datas de pagamento, o Instituto também adiantou que atenderá a cerca de 30 milhões de pessoas ainda no próximo mês. Quem já foi atendido nas antecipações de maio e junho não irá receber em novembro.

Quem tem direito à primeira parcela do 13º do INSS em novembro?

Novidades do INSS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Os pagamentos do 13º salário do INSS em novembro abrangem alguns grupos específicos. Dentre eles, estão incluídos os aposentados, os que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte, entre outros auxílios disponíveis. A parcela será disponibilizada no dia 20 de novembro, sendo seguida por uma segunda, prevista para o dia 20 de dezembro.

O valor da parcela do 13º salário é determinado pelo salário mínimo vigente. Com o salário mínimo atualmente em R$ 1.320,00, os beneficiários que recebem tal montante terão direito ao mesmo valor como 13º salário. Para quem recebe mais que o salário mínimo, seu 13º será calculado com base em seu pagamento mensal.

O BPC LOAS recebe o 13º salário?

Para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC LOAS), a situação é diferente. Este grupo, formado por aqueles que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, não recebe o 13º salário, uma vez que o benefício é de caráter não contributivo.

A exclusão desse grupo tem gerado reações e mobilizações por parte dos beneficiários e organizações de direitos humanos. O 13º salário é um benefício amplamente difundido entre os trabalhadores formais do país, sendo uma renda extra que muitos contam para equilibrar as finanças e aliviar os gastos de final de ano.

Há previsão para inclusão do 13º salário no BPC LOAS?

O movimento em favor da inclusão do 13º salário no BPC LOAS tem ganhado força. Diversas organizações e movimentos sociais têm se mobilizado para conscientizar a população e pressionar os governantes pela revisão desta situação. A luta, no entanto, ainda está em curso, e espera-se que essa mobilização possa resultar na conquista desse direito, assegurando uma maior igualdade de direitos aos beneficiários do BPC LOAS.