13º salário do INSS: veja calendário de pagamento para aposentados e pensionistas!
Com a proximidade do fim do ano, muitos aposentados e pensionistas antecipam o recebimento do 13º salário do INSS, um benefício que se torna crucial para equilibrar as finanças. Este valor adicional é especialmente útil para cobrir despesas extras comuns nesta época, como as relacionadas às festividades de fim de ano.
O 13º salário do INSS está previsto na legislação e atende tanto a trabalhadores formais quanto a beneficiários da previdência social. Tradicionalmente, seu pagamento é dividido em duas parcelas: a primeira ocorre no meio do ano enquanto a segunda é distribuída entre o final de novembro e o início de dezembro.
Quando é pago o 13º salário do INSS em 2024?
Em 2024, a segunda parcela do 13º salário do INSS será depositada entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro. As datas exatas variam de acordo com o número final do benefício excluindo o dígito verificador. Este cronograma é vital para que os segurados possam planejar com eficiência suas finanças de fim de ano.
A compreensão desse cronograma e a verificação do número de benefício são cruciais para que os beneficiários consigam programar suas despesas e garantir melhor controle de seu orçamento. O cálculo do valor do 13º salário, em 2024, será baseado no salário mínimo nacional, que alcança o valor de R$ 1.412,00.
Quem são os beneficiários do 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é destinado a uma ampla gama de beneficiários. Esta lista inclui aposentados, pensionistas, e segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Esses benefícios garantem que os segurados tenham uma segurança financeira adicional no final do ano.
No entanto, é importante destacar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito a esse pagamento extra. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo, não é contemplado pelo 13º salário, pois é um auxílio de caráter assistencial e não previdenciário.
Qual grupo não será contemplado pelo 13º salário do INSS?
Os beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) são os principais grupos que não recebem o 13º salário do INSS. Apesar de administrados pelo instituto, esses benefícios pertencem à Assistência Social e têm regras distintas dos benefícios previdenciários, não exigindo contribuições previdenciárias para sua concessão.
Atualmente, existem Projetos de Lei em trâmite que buscam oferecer o 13º salário para quem recebe o BPC. Essas medidas visam alinhar os benefícios assistenciais a uma política de suporte financeiro mais abrangente para seus beneficiários, contudo, ainda não foram efetivadas.
Por que o BPC não inclui o 13º salário?
O BPC é um benefício assistencial e não previdenciário. Essa distinção é fundamental, pois os benefícios previdenciários, ao contrário do BPC, necessitam de contribuições ao INSS e, por isso, incluem o 13º salário. A diferença na fonte e na estrutura dos recursos justifica a exclusão deste pagamento adicional ao BPC.
Conforme se destacam discussões sobre a inclusão do 13º salário para o BPC, a justificativa para sua exclusão permanece ligada à natureza assistencial do benefício. Implementar essa mudança exigiria ajustes legislativos significativos e a definição de novas fontes de financiamento.
