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13º salário já está DISPONÍVEL para saque? Saiba o calendário OFICIAL de pagamento

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No dia 05 de outubro de 2023, o governo do Rio Grande do Sul fez um anúncio que atraiu a atenção de muitos brasileiros: o saque antecipado do 13º salário do funcionalismo. Porém, essa notícia não é relevante apenas para os gaúchos. Entenda tudo sobre o saque do 13º do funcionalismo e descubra quem será beneficiado desta vez.

Fique sabendo que este saque não se trata do único tipo de 13º salário distribuído anualmente. Até mesmo beneficiários do INSS se qualificam para receber este abono. Pois é, não é um privilégio exclusivo dos profissionais com carteira assinada. Em 2023, esses indivíduos já foram contemplados. Ou seja, quem recebe algum tipo de benefício previdenciário já recebeu a gratificação.

É verdade que o governo vai antecipar o 13º salário?

Novidades do Salário Mínimo em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Novidades do Salário Mínimo em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Sim, é verdade! Apesar de estar sendo interpretado erroneamente por alguns, a antecipação do 13º salário em 2023 é uma realidade. No entanto, é importante ressaltar que estamos falando de um governo estadual. O pagamento antecipado para os servidores públicos estaduais será efetuado pelo governo do Rio Grande do Sul.

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Quando será o saque do 13º do funcionalismo?

Mesmo que ainda não tenha sido veiculado o decreto com todos os detalhes, há uma previsão do governo gaúcho. De acordo com as informações, o saque do 13º do funcionalismo ficará assim:

  • 1º de novembro: pagamento de 90% do benefício;
  • 20 de dezembro: pagamento dos 10% restantes.

Além disso, foram enviados projetos para ampliar, por exemplo, o valor do vale-refeição do funcionalismo para R$ 366,60 (hoje está em R$ 268,84).

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E quanto ao 13º salário para trabalhadores com carteira assinada?

Por fim, vale lembrar que, embora a antecipação não seja uma obrigatoriedade, existe uma data específica para os trabalhadores de empresas privadas que possuem carteira assinada. A legislação determina que o prazo máximo para o pagamento do 13º salário é o dia 20 de dezembro de cada ano. Esse cálculo leva em consideração a remuneração devida proporcional ao tempo de serviço e demais detalhes pertinentes.