14º salário para aposentados do INSS esta chegando? Confira DATAS e VALORES

Mais que as 12 mensalidades habituais, os aposentados e pensionistas do INSS têm direito a um 13º salário para auxiliar na manutenção dos contribuintes e impulsionar a economia. Contudo, o debate agora se volta para a possibilidade de se implementar o 14º salário para este grupo. Será essa uma realidade ao alcance? Acompanhe para entender mais.

Existe um Projeto de Lei em curso com o propósito de liberar um 14º salário para os beneficiários do INSS. A ideia surgiu como uma forma de suporte financeiro em meio à crise ocasionada pela pandemia do coronavírus, nos anos de 2020 e 2021.

A jornada do 14º salário para aposentados

O debate sobre o 14º salário para os beneficiários do INSS chegou ao público em agosto de 2020. A proposta só voltou à pauta em junho de 2021, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reacendeu as discussões ao indicar o projeto para apreciação de uma Comissão Especial. Segundo o Projeto de Lei 4367/2020, o 14º salário se aplicaria a aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos.

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Para quem se destina o 14º salário?

O benefício do 14º salário também é destinado àqueles que recebem mais que dois salários mínimos, proporcionando um abono extra, formado pelo salário mínimo vigente, mais uma parcela adicional que fosse proporcional à diferença entre esse valor e o teto do regime da previdência social. Importante mencionar que não será permitido que este valor ultrapasse dois salários mínimos.

Quais os próximos passos para a instauração do 14º salário?

De acordo com os trâmites legais, após aprovação pela Câmara, o projeto do 14º salário seguirá para votação no Senado. Se aprovado, deverá ser sancionado pelo presidente Lula. No entanto, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, já antecipou que a aprovação do projeto pode enfrentar dificuldades, principalmente devido à questões orçamentárias.

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Quem tem direito ao 13º salário?

E quanto ao já estabelecido 13º salário, cabe lembrar quem são os seus beneficiários. Além de pessoas idosas ou com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), abrangendo aqueles que não conseguem se manter ou serem mantidos por suas famílias, outros grupos têm direito ao 13º, incluindo:

• Aposentados por idade;

• Aposentados por tempo de contribuição;

• Aposentados por especialidade;

• Aposentados por invalidez (incapacidade permanente);

• Aposentados compulsoriamente;

• Beneficiários de pensão por morte;

• Beneficiários de auxílio-doença;

• Beneficiários de auxílio-acidente;

• Beneficiários de salário-maternidade;

• Beneficiários de salário-família (para quem recebe aposentadoria ou pensão).

Finalmente, os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º. Isto acontece porque, apesar de o benefício ser administrado pelo INSS, está atrelado à Assistência Social e não à Previdência Social. Como resultado, o BPC segue um conjunto diferente de regras.

Resta aguardar como o debate sobre o 14º salário irá se desenvolver e se essa será uma nova realidade para os aposentados e pensionistas do INSS.