14º Salário para Aposentados? Veja o NOVO Benefício do INSS para este GRUPO!
Recentemente, uma proposição legislativa tem chamado a atenção do público, sobretudo daqueles que são beneficiários do INSS: a ideia de estabelecer um 14º salário para aposentados e pensionistas. Esta proposta surge da necessidade de suprir as demandas financeiras desta parcela da população, especialmente devido aos impactos econômicos ocasionados pela pandemia. Vamos mergulhar a fundo neste tema.
A ideia principal por trás do Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, é a de estabelecer um 14º salário aos beneficiários do INSS pelo período de dois anos. O intuito desta medida é o de prover um auxílio financeiro adicional àqueles que vêm sentindo o peso das sucessivas reduções em seus benefícios ao longo dos últimos anos.
Como seria a aplicação do 14º salário e quem são os possíveis beneficiários?
Segundo a proposta em questão, diversos grupos poderiam ser beneficiados com o 14º salário. Entre eles, estão os aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios como a reclusão, acidente e doença. Entretanto, a contrapartida é que outros grupos não estariam inclusos nesta medida, como é o caso de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMC).
Para que tal proposta se torne realidade, é necessário que ela seja aprovada em diversas instâncias governamentais, incluindo a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Em uma etapa final, esta medida precisa ainda da chancela do Presidente da República, neste caso, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Qual o estágio atual do projeto?
Até o momento, o Projeto de Lei se encontra sob análise do Senado Federal. Esta proposta já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano de 2022. Contudo, o prazo de análise para a conclusão do processo foi estendido devido à solicitação do Deputado Tiago Mitraud, que propôs a inclusão de mais duas comissões na análise da proposta.
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, argumentou que, apesar das discussões acerca do tema, a inclusão do 14º salário no orçamento de 2023 seria impossível de ser realizada. Paralelamente, o processo de votação desta proposta continua em aberto, sem uma data prevista para sua conclusão.
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O que seria o valor desse 14º salário?
Conforme explicado no projeto, o valor do 14º salário seria equivalente a dois pagamentos do 13º salário, limitando-se a um teto de dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640. No entanto, é importante entender que esta proposta continua em análise, então tudo o que podemos fazer é aguardar os próximos capítulos desta discussão.
Por fim, a recomendação para aqueles que estão interessados neste assunto é manter-se em constante atualização sobre o tema, uma vez que suas definições continuam pendentes.
