Pé-de-meia: o único dinheiro que some antes de chegar no bolso

O governo federal lançou o programa Pé-de-Meia em janeiro de 2024, com o objetivo de apoiar estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas. Este programa visa promover a permanência dos alunos na escola e aumentar a quantidade de pessoas com ensino médio completo. O incentivo financeiro é uma das estratégias para alcançar esses objetivos.

O Pé-de-Meia oferece um pagamento de R$ 1 mil aos estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Este benefício está disponível para saque a partir de fevereiro de 2025, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa tem ajudado mais de 4 milhões de jovens a continuarem seus estudos.

Como funciona o programa pé-de-meia?

O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da EJA que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para participar, o estudante deve comprovar matrícula e frequência escolar, recebendo um incentivo mensal de R$ 200. Este valor pode ser sacado a qualquer momento.

Além disso, o beneficiário recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. Este montante é depositado em uma poupança e só pode ser retirado após a formatura no ensino médio. Estudantes aprovados no terceiro ano em 2024 e que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um adicional de R$ 200.

Quem pode participar do programa?

Para ser elegível ao programa Pé-de-Meia, o estudante deve estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos ou ser estudante da EJA. É necessário que a família do estudante esteja inscrita no CadÚnico e tenha uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, o estudante deve ter CPF regular e manter uma frequência escolar mínima de 80%.

Como acessar o benefício?

Não é necessário se inscrever no Pé-de-Meia ou abrir uma conta na Caixa Econômica Federal. O estudante precisa apenas estar matriculado em uma escola pública e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família. As informações são repassadas ao Ministério da Educação (MEC) pelas redes de ensino.

Se o estudante cumprir todos os requisitos, a Caixa abrirá uma conta digital em seu nome. Os pagamentos podem ser consultados pelo aplicativo Jornada do Estudante. Caso o estudante já tenha uma conta na Caixa, não será necessário abrir uma nova, desde que a conta seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem.

Modalidades de incentivo do pé-de-meia

Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos anualmente por matrícula registrada no início do ano letivo.
Incentivo Frequência: R$ 1,8 mil por ano, pagos em nove parcelas, para frequência mínima de 80%.
Incentivo Enem: R$ 200 pagos uma única vez para estudantes do terceiro ano que participarem do Enem.
Incentivo Conclusão: R$ 1 mil depositados anualmente após a aprovação em cada ano letivo, totalizando R$ 3 mil ao final do ensino médio.

Calendário de pagamento

Os pagamentos para aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio e EJA em 2024 serão realizados conforme o mês de nascimento. Na terça-feira, 25 de fevereiro, os nascidos entre janeiro e junho poderão sacar o benefício. Na quarta-feira, 26 de fevereiro, será a vez dos nascidos entre julho e dezembro. A parcela única de conclusão para estudantes do primeiro e segundo ano será paga na quinta-feira, 27 de fevereiro, para todos os nascidos em qualquer mês.