FGTS bloqueado? Saiba como desbloquear seu saldo
Todos os trabalhadores brasileiros com contrato formal de trabalho conhecem bem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Este é um valor que pode ser de grande ajuda em momentos críticos como a demissão ou até mesmo para realizar certo tipos de investimentos. Porém, há momentos em que o acesso ao FGTS pode ser bloqueado e o trabalhador se vê privado desse recurso tão importante. Quais seriam as causas desse bloqueio e como proceder para desbloquear o FGTS? Vamos descobrir a seguir!
Existem diversas razões para o bloqueio do acesso ao FGTS. As mais comuns estão relacionadas a casos de demissão por justa causa ou pedidos de demissão, que de acordo com as regras trabalhistas, restringem acesso ao valor. Porém, outras circunstâncias podem causar o bloqueio do FGTS e, ao contrário dos casos anteriores, podem ser revertidas.
Quais são as causas possíveis para o bloqueio do FGTS?
Algumas das possíveis causas para o bloqueio do FGTS são o atraso no pagamento de pensão alimentícia, a opção de saque do FGTS escolhida pelo trabalhador (seja saque-rescisão ou saque-aniversário), ou até mesmo erro no valor depositado pelo empregador.
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Como resolver a situação e recuperar o acesso ao FGTS?
Cada situação de bloqueio do FGTS demanda uma solução específica. No caso de bloqueio por atraso no pagamento de pensão alimentícia, a regularização do valor pendente permite que o trabalhador recupere o acesso ao fundo. Quando o problema se deve a erro de depósito pelo empregador, a solução seria aguardar que a situação seja regularizada.
Qual a influência da modalidade de saque na liberação do FGTS?
A modalidade de saque escolhida pelo beneficiário também tem grande influência no acesso ao FGTS. Se o beneficiário escolher o saque-aniversário e quiser alterar para a modalidade saque-rescisão, terá que esperar o período de dois anos para que a alteração seja efetivada. Durante esse intervalo, o saldo do FGTS fica retido. Vale lembrar que a mesma regra se aplica em caso de alteração reversa.
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E no caso de antecipação de saque-aniversário, como fica a situação?
Cabe pontuar ainda que há uma outra situação que pode ocasionar o bloqueio do FGTS, que é o caso do empréstimo de antecipação de saque-aniversário. Este tipo de empréstimo permite que o funcionário tenha acesso antecipado ao valor que seria acumulado ao longo dos anos de serviço. O desbloqueio do FGTS, nessa situação, ocorre após a quitação integral das parcelas do empréstimo.
