Consultas de seguro-defeso agiliza 99% dos processos! Saiba mais

Por Jornal do Dia Publicado em 23 Nov, 2023

Em meio a notícias de todo o Brasil, uma se destaca: aproximadamente 99% das solicitações do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) realizadas pelos pescadores do estado de Mato Grosso já estão em análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde o início de setembro, destes 4 mil requerimentos, cerca de 90% tiveram resposta concluída. Os restantes aguardam o cumprimento de exigência por parte do cidadão.

Este pagamento do seguro-defeso, realizado pelo INSS, tem o objetivo de não prejudicar a renda familiar do cidadão que depende exclusivamente da pesca de pequeno porte. O valor é de um salário mínimo e é crucial que os pescadores fiquem atentos ao prazo de solicitação. Este começa 30 dias antes do início da proibição da pesca e vai até o último dia deste período.

Como a modernização dos sistemas do INSS impacta na consulta do seguro-defeso?

INSS agiliza 99% das solicitações de seguro-defeso! saiba mais

Desde 2019, o INSS vem investindo na modernização dos sistemas e em automação, inclusive para análise do seguro-defeso. Com isso, o tempo de análise automática do benefício tem sido sensivelmente reduzido: das 3.800 mil solicitações concluídas até agora, menos de 200 foram feitas por servidores. Desse modo, por meio da análise automatizada, os pescadores recebem o benefício de forma mais ágil.

Como consultar o seguro defeso?

Aqueles que nunca receberam o benefício podem solicitar pelo Meu INSS, através do site oficial gov.br/meuinss ou pelo aplicativo de celular, ou ainda pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O requerimento também pode ser realizado por entidades com Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, como associações, colônias e sindicatos de pescadores. É fundamental ficar atento ao pedido e acompanhá-los pelo Meu INSS ou telefone 135.

Quais são as projeções para o futuro do seguro-defeso?

Com a modernização dos sistemas e da automação das análises, espera-se que o tempo de resposta do seguro-defeso continue diminuindo progressivamente. Isso significa que os pescadores poderão receber o benefício cada vez mais rapidamente, garantindo a sustentabilidade da categoria durante o período do defeso. No entanto, é fundamental que se mantenha a vigilância para que essa automação não leve a falhas ou injustiças no processo de concessão do benefício.