TCU aponta pagamentos irregulares no Bolsa Família que podem chegar a R$ 34 bilhões em 2023

Por Jornal do Dia Publicado em 25 Nov, 2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um problema preocupante envolvendo o programa Bolsa Família. Segundo estimativas, pagamentos irregulares no programa estão a caminho de chegar a R$ 34 bilhões até o final de dezembro deste ano (2023). Este fato alarmante foi detalhado pelo ministro relator do processo, Walton Alencar Rodrigues, e merece atenção especial das autoridades competentes.

A maior parte deste valor do Bolsa Família, cerca de R$ 14 bilhões, foi executada de janeiro a maio de 2023, e existe a possibilidade de um adicional de R$ 19,94 bilhões sendo desembolsado indevidamente de junho a dezembro. A descoberta ocorreu após uma rigorosa auditoria realizada pelo TCU, que fez verificações domiciliares em 2.662 famílias, utilizando uma amostra estatisticamente representativa de beneficiários do Cadastro Único.

Irá o Bolsa Família se recuperar dessa crise?

A auditoria revelou que 40% das famílias que utilizam o serviço apresentavam divergências de renda. Além disso, 33% apresentavam inconsistências na composição Bolsa Família. Isso equivale a dizer que quase metade das famílias beneficiárias estão com seus cadastros irregulares. “Encontramos inconsistências de renda e de composição Bolsa Família em 40,3% e 33,4% das famílias, respectivamente”, comentou o ministro Alencar. Tais descobertas implicaram na inelegibilidade de 22,5% dessas famílias ao programa.

Quais são as próximas ações a serem tomadas?

O TCU tomou a decisão de exigir que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Bolsa Família e Combate à Fome (MDS) solucione as divergências entre o Cadastro Único e o banco de dados da administração pública até o final de 2024. Além disso, o ministério deve informar quais providências ou controles serão implementados para evitar mais falhas.

Essa auditoria foi realizado na Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS (Sagicad/MDS), e teve como objetivo principal avaliar o desenho, os procedimentos e a supervisão das ações de cadastramento das famílias no CadÚnico, além da confiabilidade dos dados.

O Ministério, por sua vez, em sua nota oficial, mencionou que ao assumir em janeiro de 2023, a nova gestão se deparou com graves distorções na base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal como o Bolsa Família. Eles garantiram que já começaram os trabalhos para retomada das ações de Qualificação Cadastral desde janeiro, com os primeiros resultados sendo observados a partir de março. Eles também citaram a implementação de uma série de processos principais para melhorar a situação, incluindo a verificação da renda e composição familiar e a atualização regular dos dados.