Minha casa, minha vida: ganha expansão do projeto que pode custar R$ 120 bilhões!
O programa governamental Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009 durante o governo Lula, encontra-se num impasse ao tentar expandir seus benefícios para famílias de classe média com renda mensal de até R$ 12 mil. Apesar desta iniciativa ter sido manifesta em junho do corrente ano e recentemente ratificada pelo próprio ex-presidente, este segmento da população ainda apresenta resistência ao Partido dos Trabalhadores.
Minha casa minha vida, especialistas dizem:
Segundo especialistas envolvidos nas negociações, provavelmente não haverá tempo hábil para implementar tal medida ainda este ano, e provavelmente também não acontecerá em 2024. O MCMV foi uma das principais plataformas do PT, alavancando a candidatura de Dilma Rousseff em 2011. Na ocasião, o programa foi financiado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido à falta de recursos no Orçamento da União.
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Por quê a expansão do MCMV é complexa?
Com o passar dos anos, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, os fundos da União foram se esgotando. Jonata Tribioli, especialista em investimentos imobiliários, argumenta que “precisamos encontrar um equilíbrio para todos. A elevação dos tetos atuais do MCMV requer um estudo mais profundo de tudo que engloba a operação”.
Atualmente, existem várias barreiras para expansão do programa. Somente ampliar a faixa de renda não seria suficiente para beneficiar a classe média – seria necessário também aumentar o valor máximo do imóvel para cerca de R$ 500 mil.
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Quais as implicações de ampliar o MCMV para a classe média?
Ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida para a classe média gera preocupações. Especialistas alertam para o risco de uma concentração de recursos para esta classe, desviando o programa de seu foco de habitação social. As leis que criaram o fundo são claras ao estabelecer que os recursos devem ser utilizados para habitação popular, infraestrutura e saneamento básico.
Além disso, existem questionamentos sobre a capacidade do FGTS em suportar essa expansão. O fundo está sofrendo pressão de duas frentes: uma proposta do Ministério do Trabalho que pretende alterar as regras do saque-aniversário, e outra do Supremo Tribunal Federal que está avaliando a remuneração das contas do FGTS pelo mesmo índice utilizado na poupança. Em meio a estes impasses, o orçamento do FGTS para 2024, que normalmente é votado em outubro no Conselho Curador do Fundo, ainda não foi definido.
Com um orçamento total de R$ 108,957 bilhões para este ano, sendo R$ 85,6 bilhões destinados à habitação através do MCMV, o Ministério das Cidades avança com a proposta de aumentar este valor para R$ 120 bilhões. Essa mudança pode causar impactos significativos no cenário econômico, como aponta Flávia Oliveira, advogada especialista em direito imobiliário e direito digital, “O atraso pode trazer choques importantes nos resultados das companhias”.
