Concurso INSS retornará taxa de inscrição a 16 mil CANDIDATOS após decisão inédita do MPF!
Um grande número de candidatos que participaram do Concurso INSS do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2022 poderão receber a taxa de inscrição retornada. Estima-se que aproximadamente 16 mil candidatos sejam beneficiados pela decisão, que busca corrigir pagamentos em duplicidade, fora do prazo ou isenção deferida após o pagamento.
De acordo com as informações do Ministério Público Federal (MPF), o valor da taxa do Concurso INSS é de R$ 85,00. A devolução acontecerá em situações onde os participantes tiveram o pedido de isenção da taxa deferido após já terem realizado o pagamento, ou quando houve cobrança dupla ou pagamento fora do prazo estabelecido.
Por que a devolução da taxa de inscrição no Concurso INSS?
O reembolso é fruto de um inquérito civil iniciado pelo MPF. Além disso, os candidatos que não conseguiram realizar o Concurso INSS devido à alteração na data das provas, que foram originalmente programadas para 27 de novembro de 2023, mas alteradas para 11 de dezembro, também poderão receber o valor pago de volta.
Informações levantadas pelo MPF indicam que 8.958 candidatos do Concurso INSS pagaram a taxa de inscrição e obtiveram deferimento dos pedidos de isenção posteriormente. Adicionalmente, 542 pagaram a taxa em duplicidade e 6.554 quites após a data final de pagamento.
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Quais são as reações à devolução da taxa de inscrição?
Carlos Augusto de Amorim Dutra, procurador da República responsável pelo caso, avalia que a decisão marca o encerramento de forma consensual do assunto junto ao Concurso INSS. “O inquérito alcançou seu objetivo de resguardar os direitos dos candidatos a receberem a devolução da taxa de inscrição”, destaca.
Essa notícia tem um impacto significativo para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade financeira e participaram do processo seletivo. Cada centavo economizado conta nesses tempos de crise e a devolução desses valores pode representar um alívio significativo para muitos.
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Quando vai ser o concurso do INSS 2024?
O ministro Carlos Lupi confirmou a realização de novo Concurso INSS, até junho de 2024, com oferta entre 650 e 660 vagas. Veja os detalhes! Um novo Concurso INSS é aguardado para ser realizado até junho de 2024. A previsão é de que a seleção ofereça entre 650 e 660 vagas para o cargo de perito médico.
