Reforma INSS 2023: Descubra as mudanças vitais que irão agilizar a Prova de vida INSS e garantir o seu benefício!

Por Jornal do Dia Publicado em 29 Nov, 2023

Este ano de 2023 a Prova de vida INSS marcou uma grande mudança nas normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo de Prova de vida INSS, também conhecido como “fé de vida”, sofreu alterações significativas. Ao contrário do que ocorria antes, agora é responsabilidade do governo federal verificar a situação vital dos beneficiários do programa. Anteriormente, os usuários eram obrigados a apresentar-se anualmente para comprovação da sua situação.

A necessidade desse procedimento advém da natureza dos benefícios oferecidos pela Prova de vida INSS. Aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade são benefícios de longo prazo, com duração muitas vezes indefinida. Para garantir que esses benefícios continuem sendo pagos de forma correta, é necessário que os segurados se apresentem anualmente para dar “fé de vida”. A partir de 2023, porém, as regras foram alteradas para facilitar o processo.

Entenda as alterações na Prova de vida INSS em 2023

Para agilizar a Prova de vida INSS, o INSS começou a cruzar dados dos seus beneficiários nos dez meses subsequentes ao seu nascimento para confirmar que o segurado está vivo. Se o prazo for ultrapassado sem uma confirmação, o INSS tomará medidas para entrar em contato com o segurado e solicitar a prova de vida.

Caso o beneficiário não consiga realizar a prova de vida dentro do prazo estabelecido, o Prova de vida INSS deverá enviar um servidor ao endereço cadastrado para verificação presencial. É importante destacar a relevância de ter sempre os dados atualizados no aplicativo ou website do Meu INSS, justamente para evitar contratempos nesse tipo de situação.

Consequências da não realização

Se, mesmo com todos esses esforços, não for possível comprovar a situação do titular na Prova de vida INSS, haverá bloqueio do pagamento do benefício por 30 dias. Durante esse período, o segurado tem a oportunidade de regularizar sua situação comparecendo à rede bancária ou a uma agência do INSS. A persistência da falta de comprovação após seis meses resultará no cancelamento da renda previdenciária.

Como realizar?

Para realizar a Prova de vida INSS, o governo federal está autorizado a cruzar vários dados do beneficiário. Podem ser comprovantes de ações que, em teoria, só poderiam ser realizadas pelo próprio beneficiário, como:

Uso do aplicativo Meu INSS;

Aquisição de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;

Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;

Realização de perícia médica, vacinação, atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;

Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;

Atualização do CadÚnico, votação nas eleições, renovação de documentos oficiais;

Declaração do Imposto de Renda, seja como titular ou dependente.

Essas mudanças foram implementadas visando a segurança do beneficiário e também a minimização de fraudes e golpes, garantindo que os valores sejam devidamente recebidos por quem realmente tem direito a eles.