Mudanças impactantes no Salário Mínimo e Calendário PIS 2024 que podem beneficiar você!

Por Jornal do Dia Publicado em 30 Nov, 2023

Confusões no calendário de pagamento do Calendário PIS 2024 têm gerado questões entre os trabalhadores brasileiros. Historicamente, os pagamentos deste benefício do Calendário PIS 2024 costumavam iniciar-se no mês de julho de um ano e estendiam-se até o final do ano seguinte. No entanto, a pandemia do Covid-19 promoveu alterações cruciais neste cronograma.

Durante o ano de 2021, no governo do então presidente Jair Bolsonaro, os pagamentos do PIS/PASEP sofreram uma pausa. Como consequência, os benefícios referentes ao ano-base 2020 só foram disponibilizados em 2022, o que levou a atrasos nos pagamentos do abono salarial.

O que esperar do Calendário PIS 2024?

Com o recente término dos pagamentos correspondentes ao ano-base 2021, muitas dúvidas têm surgido ao Calendário PIS 2024. A previsão atual indica que os rendimentos relacionados ao ano de 2022 serão, efetivamente, disponibilizados apenas em 2024.

Trabalhadores sob regime CLT que exerceram suas atividades durante o ano de 2022 aguardam ansiosamente pelo recebimento do Calendário PIS 2024. No entanto, ainda não há cronogramas específicos divulgados pelo Ministério do Trabalho, fato que tem contribuído para um cenário de incertezas sobre o assunto.

Quais são os valores previstos para o PIS 2024?

Até o momento, não conseguimos estabelecer com exatidão o valor do abono salarial do PIS para 2024. Este cálculo é realizado com base no valor do salário mínimo vigente. Assim, somente quando for divulgado o valor do piso nacional do próximo ano do Calendário PIS 2024, será possível fazer uma estimativa mais acurada do que cada trabalhador terá direito a receber.

Importante ressaltar que o valor total a ser recebido depende do tempo de trabalho remunerado no ano-base, ou seja, em 2022. Dessa forma, quem trabalhou durante todos os meses do ano terá direito a um salário mínimo integral. Aqueles que trabalharam por um período menor receberão um benefício proporcional ao tempo trabalhado.

Quem é elegível ao PIS/PASEP 2024?

Para ter elegibilidade ao benefício do Calendário PIS 2024 referente ao ano-base 2022, é necessário preencher alguns requisitos. Entre eles, vale destacar: ter tido uma remuneração média de até dois salários mínimos por mês durante o ano de 2022; não ter estado sob contrato de trabalho com pessoa física, já que esse tipo de contrato não concede direito ao abono salarial; estar registrado no sistema PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos e ter prestado serviços com um vínculo empregatício formalizado por, no mínimo, trinta dias em 2022.

É essencial que os profissionais que se encaixem nessas características estejam atentos às notícias oficiais do governo para saber o momento de sacar o benefício do PIS de 2022. Assim que disponíveis, as informações referentes à programação dos pagamentos serão divulgadas pelos canais de comunicação oficiais.

Como é feito o cálculo do PIS?

Para calcular precisamente o valor a ser recebido, basta multiplicar o número de meses em que se trabalhou durante o ano de 2021 por 1/12 do salário mínimo atual.

Quem tem direito?

Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos por mês durante o ano-base considerado para o benefício.
Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos (o cadastro é feito automaticamente no primeiro registro CLT do trabalhador)