Descubra quais Doenças dão Direito ao Benefício LOAS e como Solicitar essa Ajuda do INSS!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um auxílio disponibilizado pelo Governo Federal que visa amparar idosos e pessoas com deficiência (PCD) de baixa renda. Contudo, nem todas as doenças garantem o direito a este benefício. Para compreender melhor, abordaremos ao longo desta leitura sobre quem pode ter direito ao LOAS, qual tipo de deficiência garante o benefício, como dar entrada no pedido, entre outros assuntos pertinentes.
O BPC é um auxílio no valor de um salário mínimo destinado a pessoas acima de 65 anos ou indivíduos que apresentem uma condição de deficiência (PCD) e que seja comprovada uma renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo. O BPC/LOAS deve ser solicitado ao INSS, e não proporciona o pagamento do 13° salário e termina com a morte do beneficiário, não garantindo, assim, pensão por morte para os dependentes do idoso ou da PCD que recebia o benefício.
Quais doenças têm direito ao LOAS?
Não existe uma lista fixa de doenças que garantem o pagamento do BPC/LOAS. Há, entretanto, uma lista de doenças consideradas graves que podem fornecer direitos previdenciários diferenciados, como é o caso de isenção da carência mínima exigida da aposentadoria ou no auxílio-doença. Para ter direito ao benefício, o indivíduo precisa estar enquadrado num dos dois grupos que podem solicitar o BPC: ser idoso com 65 anos ou mais ou ser uma pessoa portadora de deficiência.
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Qual tipo de deficiência que dá direito ao BPC?
Estabelecer um tipo específico de deficiência que garanta o BPC é uma tarefa complexa, visto que a deficiência não deve ser vista apenas através de uma visão antiga e frequentemente capacitista. A legislação brasileira considera uma pessoa com deficiência (PCD) aquela que apresenta um impedimento de longo prazo, no mínimo de 2 anos, que ao se deparar com alguma barreira, tenha sua participação efetiva na sociedade obstruída, apresentando dificuldades.
A capacidade de uma pessoa em ser considerada com a condição de deficiência baseia-se na comprovação de dois critérios: o impedimento de longo prazo e a existência de barreiras. Esses critérios serão avaliados minuciosamente através da perícia biopsicossocial executada pelo INSS.
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Como dar entrada no pedido de BPC?
O primeiro passo para solicitar o BPC/LOAS é realizar o cadastro no CadÚnico, que é um requisito obrigatório. Outros documentos necessários são: CPF, documento com foto, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de renda e documentos médicos que informem a condição de deficiência. Após reunir todos os documentos necessários, o requerente pode dar entrada em seu pedido em uma agência do INSS, pelo número 135 (telefone) ou pela plataforma online, Meu INSS.
O que fazer quando o BPC é negado pelo INSS?
Se o BPC for negado pelo INSS, a primeira recomendação é procurar uma equipe especializada para analisar o motivo da rejeição do pedido e avaliar a possibilidade de entrar com o pedido de BPC na justiça. Enfim, é importante lembrar que o BPC não é uma aposentadoria, e sim um benefício assistencial. Esperamos ter esclarecido suas dúvidas sobre o tema. Continue nos acompanhando para mais informações úteis.
