Quem nasceu antes de 1988 tem direito à restituição do PASEP! Veja Como
Atenção trabalhadores brasileiros! Se você trabalhou antes de 1988, uma surpresa considerável pode estar à sua espera. Essa notícia chama a atenção especialmente para servidores públicos que, ao longo de sua carreira, depositaram confiança e dedicação ao estado. Mas todos se perguntam: o que é essa compensação financeira liberada também conhecida como PASEP?
Em tempos de incertezas financeiras, uma verdadeira bolada em dinheiro pode valer ouro. E essa é uma realidade que se apresenta agora para muitos brasileiros. Mas quem tem direito a essa restituição? Vejamos a seguir.
Entenda a restituição do PASEP para trabalhadores de antes de 1988
O PASEP, ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, assegura a servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 o direito de solicitar a restituição de valores não recebidos ou corrigir valores que não foram ajustados adequadamente.
Esta iniciativa chega após uma resolução tribunalícia de 13 de setembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando início a um marco nas reuniões financeiras de muitos servidores. A restituição está intimamente ligada ao banco responsável pelo controle desses pagamentos.
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Quem é o beneficiado pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, que tem o papel de administração do PASEP, é o encarregado desta restituição. Todos os servidores, sejam aposentados ou ativos, ingressos no serviço público antes de 1988 podem requerer a consulta de valores e correções.
Para solicitar a restituição, o servidor deve procurar uma agência do Banco do Brasil e pedir os extratos completos de sua conta do PASEP. Com esses extratos, é possível analisar individualmente os valores devidos.
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Qual é o papel do Banco do Brasil nesta restituição?
O Banco do Brasil é o responsável por eventuais falhas na prestação do serviço relativo ao PASEP. Portanto, os servidores prejudicados têm a possibilidade de solicitar reparo por danos materiais e morais relacionados a restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
Em relação ao valor da restituição, surgem as ações revisionais do PASEP, que buscam a diferença entre o valor que foi sacado e o montante correspondente a uma correção monetária adequada. Ou seja, se você trabalhou antes de 1988, vale a pena se informar e correr atrás de seus direitos!
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Nota: Essa notícia visa informar o público e não substitui um conselho legal profissional. Consulte um advogado para aconselhamento legal adequado.
