Governo Anuncia Mudanças na Carteira de Identidade! Veja como isso Te Afeta
Foi anunciado recentemente pelo Governo Federal, alterações significativas na Nova Carteira de Identidade. As mudanças realizadas seriam uma tentativa de promover mais igualdade para todos os cidadãos brasileiros. Surpreendentemente, uma de suas decisões anteriores foi revista, gerando debates sobre a questão do reconhecimento social e pessoal.
Nova Carteira de Identidade brasileira passa por importantes mudanças
O assunto se tornou relevante, sobretudo para a comunidade LGBTQIA+, que se mobilizou contra o que seria um retrocesso nos seus direitos civis. A emissão dos documentos oficiais é detalhe crucial para a validação da identidade de uma pessoa.
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Como fica agora a Nova Carteira de Identidade?
O campo destinado ao nome social e ao sexo da pessoa se mantêm no documento, alterando a decisão anunciada em maio deste ano. Os nomes de registro e social serão separados, o que, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, não é considerado uma mudança.
Inicialmente, a retirada do campo de nome social era um projeto para tornar o documento mais inclusivo. A ideia era de que, durante a emissão, fosse registrado apenas o nome informado pelo cidadão, porém, essa proposta sofreu alterações.
- Manutenção do Nome Social e Sexo: Apesar das mudanças, o campo destinado ao nome social e ao sexo da pessoa permanecerá no documento.
- Reversão da Decisão Anterior: A decisão de manter esses campos representa uma reversão em relação à proposta inicial de retirar o nome social para tornar o documento mais inclusivo.
- Separação dos Nomes de Registro e Social: Agora, os nomes de registro e social serão separados, conforme esclarecimento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
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Qual o impacto dessa mudança?
A reação à reversão da decisão não demorou a surgir. A deputada federal Erika Hilton(PSOL-SP) classificou a decisão como inaceitável. De acordo com ela, a distinção entre o nome de registro e o nome social é uma negação da identidade das pessoas LGBTQIA+.
A deputada enviou ofícios aos ministros Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, solicitando uma revisão nesta decisão. Erika espera que a atual publicação tenha sido um erro a ser corrigido com rapidez.
