Saiba COMO a Revisão da Vida Toda do INSS pode Turbinar sua Aposentadoria!
A ‘Revisão da Vida Toda’ tem sido tópico de intensos debates nos últimos tempos, principalmente por aqueles que são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este processo, que pode alterar significativamente a quantia recebida por aposentados e pensionistas, ainda aguarda julgamento final do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta da revisão visa reaver as contribuições feitas antes de 1994 ao cálculo de benefícios do INSS. Tal medida poderia impactar positivamente o montante salarial de Pessoas que fizeram maiores contribuições à Previdência antes da implatação do Plano Real, em 1994, e trazer uma compensação para quem teve seu salário de benefício reduzido devido ao não cômputo dessas contribuições.
O que é exatamente a revisão da vida toda?
A ‘Revisão da Vida Toda’, ou PBC (Período Básico de Cálculo) Total, é ação judicial que questiona a constitucionalidade do cálculo atual de aposentadoria, utilizado pelo INSS, que considera apenas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994. A revisão da vida toda surgiu com o intuito de analisar a permissão da inclusão de maiores salários de contribuição no cálculo do benefício.
Para entender melhor, é importante lembrar que em dezembro de 1998, com a implementação da Lei 9.876/99, passou-se a considerar para o cálculo de aposentadoria apenas as contribuições feitas após julho de 1994, ou seja, após a implantação do Plano Real. A ‘Revisão da Vida Toda’, portanto, busca questionar esse critério, levando em conta todo o histórico contributivo do segurado para o cálculo da aposentadoria.
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Quem pode se beneficiar da revisão da vida toda?
Apesar de ser vista como uma luz no fim do túnel, a ‘Revisão da Vida Toda’ pode não beneficiar todos os segurados. O mais sábio a ser feito antes de se lançar nesta jornada é buscar orientação jurídica para avaliar se tal ação é realmente benéfica para o seu caso. Por exemplo, se você não possuía altos salários antes de 1994, a inclusão destes valores no cálculo de sua aposentadoria pode não ser tão vantajoso.
Contudo, aqueles que se aposentaram nos últimos dez anos, os aposentados antes da reforma da Previdência em 2019 e os que tiveram o benefício concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999, podem ter maior interesse em buscar essa revisão.
- Restrições e Avaliação Jurídica: Apesar de vista como uma oportunidade, a revisão pode não beneficiar todos os segurados. A orientação jurídica é crucial para avaliar a viabilidade, considerando fatores como histórico salarial.
- Potenciais Beneficiados: Aqueles que se aposentaram nos últimos dez anos, antes da reforma da Previdência de 2019, e sob as regras da lei 9.876/99, podem ter maior interesse na revisão.
Quando a revisão da vida toda será julgada?
A partir de março de 2023, todas as ações acerca da ‘Revisão da Vida Toda’ foram pausadas, e nenhuma novidade veio à tona desde então. Recentemente, o julgamento foi novamente suspenso. A previsão é que um novo julgamento ocorra, possivelmente em 2024.
É claro que todos que podem ser potencialmente beneficiados por esta revisão aguardam ansiosamente esta decisão. Mas, até lá, resta aguardar e manter-se informado!
