Salário-mínimo pode subir para R$ 1.421 em 2024! R$ 101 A mais todo mês para você!
A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, recentemente fez uma proposta de aumento de 7,7% no salário-mínimo do país para o próximo ano. Caso a proposta seja aceita pelo Congresso Nacional, a partir de 2024, o salário-mínimo se eleva para R$ 1.421. Essa mudança representa um incremento de R$ 101 em relação ao valor atual, e acredita-se que tal iniciativa visa valorizar o salário dos trabalhadores brasileiros, conforme declarado pela ministra em uma coletiva de imprensa.
Quem se beneficiará do novo salário-mínimo?
Esse aumento não beneficiará apenas os trabalhadores do setor privado, mas também aqueles do setor público, além de aposentados e pensionistas. Na elaboração desta proposta, o Ministério do Planejamento e Orçamento levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que nos últimos 12 meses foi de 4,48%, e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9% dos dois últimos anos.
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Qual a origem do aumento no salário-mínimo?
A motivação para essa iniciativa está conectada ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, sancionado em agosto deste ano por Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente. O objetivo deste projeto é retomar a política de valorização do salário-mínimo, a qual havia sido negligenciada.
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Quais as expectativas em relação ao novo salário-mínimo?
Além da possível mudança no valor do salário-mínimo, o Congresso também discutiu um aumento no limite de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) a partir de 2023. Essa ação, além de manter o poder de compra dos brasileiros, também pretende aumentá-lo caso haja crescimento econômico. Vale lembrar que o último aumento real no salário-mínimo, ou seja, acima da inflação, aconteceu durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff em 2011.
É crucial ressaltar, no entanto, que a proposta de salário ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Caso o congresso escolha não aprová-la, o presidente Lula tem a capacidade de promulgar um decreto, no dia 1º de janeiro de 2024, que estabelece o novo valor do salário-mínimo. Independentemente do desfecho desta proposta, é evidente que as decisões tomadas mostrarão a prioridade do governo em relação à valorização do salário dos trabalhadores brasileiros.
