Salario mínimo sofrerá alteração para quase R$ 1.500? Confira se você será afetado

Por Jornal do Dia Publicado em 13 Dec, 2023

Iniciando o ano de 2024 com uma boa notícia para a classe trabalhadora brasileira, o governo federal, em conjunto com o Congresso Nacional, anunciou uma proposta de acréscimo de 7,7% no salário-mínimo vigente. Com esse aumento, o valor sairá dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421, representando uma adição de R$ 101 na renda dos trabalhadores que recebem o piso nacional.

Este valor é a remuneração mínima que um funcionário poderá receber por cada hora trabalhada. No entanto, o salário-mínimo desempenha uma função mais ampla, servindo como parâmetro para vários benefícios sociais no Brasil. Entre eles, temos o seguro-desemprego, abono salarial e FGTS. É importante ressaltar que, embora essa elevação seja positiva, comparações com o custo de vida nacional mostram que o salário-mínimo atual ainda é baixo.

Quando será efetivado o novo salário-mínimo?

Salario mínimo sofrerá alteração para quase R$ 1.500? Confira se você será afetado

A aplicação do novo valor está prevista para o primeiro dia do ano de 2024. Com isso, todos os trabalhadores que recebem um salário-base de R$ 1.320 passarão a receber R$ 1.421 a partir desta data. Esta alteração implica num acréscimo de R$ 101 na renda desses trabalhadores.

O salário-mínimo, além de ser fundamental para o sustento do trabalhador e sua família, também serve como base de cálculo para vários benefícios sociais, os quais passarão por um reajuste proporcional. Logo, aqueles que recebem benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e FGTS, devem se atentar à recalibração desses valores.

A quem se aplica este aumento do salário-mínimo?

A proposta de incremento do salário-mínimo para 2024 contemplará diversos grupos de trabalhadores que recebem até esse valor ou ligeiramente menos. Incluindo:

Trabalhadores com carteira assinada;

Trabalhadores domésticos;

Trabalhadores rurais;

Trabalhadores intermitentes;

Trabalhadores autônomos;

Aposentados e pensionistas do INSS;

Beneficiários de programas sociais como Bolsa-Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Programa de Integração Social (PIS/PASEP).

Embora seja uma significativa conquista, é necessário reconhecer que o valor proposto ainda é considerado baixo frente ao custo de vida no país. Mesmo com aumento, permanece a luta pelo salário-mínimo ideal.

Trabalhadores com remuneração superior ao salário-mínimo terão algum reajuste?

A resposta para essa pergunta é sim. O reajuste salarial também contemplará trabalhadores que têm um salário superior ao valor mínimo. O valor de R$ 1.421 é apenas um piso, ou seja, a menor remuneração que um funcionário deve receber. Portanto, aqueles que possuem salários acima deste valor também devem esperar um aumento proporcional de 7,7% – o mesmo percentual aplicado ao novo salário-mínimo. Por exemplo, se você recebe atualmente R$ 2.000,00, após o reajuste, passará a receber R$ 2.154,00.