Novas Regras do INSS em 2024 podem afetar a SUA aposentadoria! Veja
Em 2024, os trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão esperar mudanças significativas. Isso se deve ao fato de que, todos os anos, desde que a reforma da Previdência Social foi aprovada em 2019, a idade mínima e o tempo de contribuição para se aposentar pelo INSS aumentam.
A idade mínima, conforme estabelecido pela reforma, é agora de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. No que diz respeito ao tempo de contribuição, os homens devem contribuir por 35 anos, enquanto as mulheres necessitam de 30 anos de contribuição. No entanto, estas regras só são aplicáveis a quem entrou no mercado de trabalho após a aprovação da reforma.
O que acontece com aqueles que já estavam no mercado?
Para aqueles que já estavam no mercado antes da reforma, eles serão incluídos no que é conhecido como a regra de transição. Esta regra, conforme definido no texto da reforma, tem cinco pontos importantes a serem considerados. Dois dos mais comuns são o sistema de pontos e a idade mínima para a aposentadoria.
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Como funciona a regra dos pontos e aumentos anuais?
De acordo com o sistema de pontos da regra de transição, cada ano de contribuição ao INSS equivale a um ponto, assim como cada ano adicional de idade. Assim, em 2024, as mulheres necessitarão somar 91 pontos e os homens 101. Esses pontos avançam anualmente. Em 2019, quando a tabela começou, a pontuação mínima era de 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.
Outra regra que sofre alterações é a da idade mínima progressiva. Esta aumenta seis meses a cada ano. Nesse sentido, em 2024, a idade mínima para as mulheres aposentarem sobe para 58 anos e 6 meses, enquanto para os homens o aumento será para 63 anos e 6 meses.
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Há exceções a estas regras?
Certamente há exceções, especialmente para aqueles que já estavam no mercado de trabalho antes da reforma. Estes indivíduos têm direito às regras de transição, onde a idade mínima e o tempo de contribuição aumentam de forma gradual. Portanto, em algumas situações, é possível se aposentar antes dos 65 anos (para homens) ou 62 anos (para mulheres).
