Saiba COMO receber Benefícios do INSS sem Contribuição!

Por Jornal do Dia Publicado em 15 Dec, 2023

O mundo da previdência é vasto e complexo. Nessa arena de direitos e benefícios, o INSS representa o principal pilar de sustentação financeira de milhões de brasileiros. Ao longo do tempo, a própria natureza desses mecanismos foi se expandindo, abrangendo cada vez mais pessoas. Vamos falar um pouco sobre um desses avanços: a possibilidade de receber benefícios INSS mesmo sem ter contribuído para o sistema.

Durante muito tempo, o INSS foi visto como um sistema exclusivo para trabalhadores formais, um seguro para a aposentadoria. No entanto, essa visão excluía milhões de pessoas que, por diferentes motivos, não conseguiram contribuir ao longo da vida. Pensando nisso, o INSS decidiu criar programas específicos para atender esse público. Um desses programas é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)!

Saiba COMO receber Benefícios do INSS sem Contribuição; A volta DESTE Programa!

O BPC é um sistema que garante um salário mensal a idosos, com 65 anos ou mais, e a pessoas com deficiência, de qualquer idade, que possuem impedimento de longo prazo. Ou seja, esses indivíduos apresentam alguma forma de incapacidade que limita a realização de atividades laborais. Chama atenção neste programa a flexibilidade de acesso, já que não é necessário ter contribuído ao INSS para ser beneficiário.

Quem pode receber o BPC?

Existem alguns critérios que a pessoa precisa atender para poder receber o BPC, eles variam dependendo do grupo ao qual o beneficiário pertence. Para idosos, por exemplo, é preciso ter pelo menos 65 anos de idade e a renda mensal do grupo familiar deve ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo. Para pessoas com deficiência, essa renda familiar por pessoa também deve ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo.

Interessante notar que apesar do BPC assegurar a transferência de um salário mínimo mensal para o beneficiário, não é caracterizado como aposentadoria. Isso significa que não é vitalício, não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. No entanto, pode ser associado a outros programas, como o Bolsa Família.

Como solicitar o BPC online?

Caso você ou alguém da sua família se enquadre em um dos grupos elegíveis para o BPC, saiba que o pedido pode ser feito de forma totalmente online. O primeiro passo é acessar o site ou aplicativo oficial do INSS. Lá, é preciso selecionar a opção “Novo Pedido” e seguir as indicações na tela para completar o pedido. Depois será necessário agendar a Avaliação Social e a Perícia Médica para a validação do pedido. O processo pode ser acompanhado pelo site ou aplicativo do INSS.

Acesse o site ou aplicativo do INSS
Selecione a opção “Novo Pedido”
Complete o pedido
Agende a Avaliação Social e a Perícia Médica

Esse mecanismo representa um grande avanço na inclusão social, uma vez que proporciona uma renda mínima a pessoas que, tradicionalmente, ficavam à margem do sistema de previdência. Agora, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é mais uma garantia de dignidade para milhões de idosos e pessoas com deficiência do nosso país.