Novos Benefícios exclusivos do Bolsa Família: Como Qualificar e Garantir os valores?

Por Jornal do Dia Publicado em 16 Dec, 2023

O programa Bolsa Família tem ganhado novos contornos no Brasil com a inclusão de mais seis benefícios específicos. Estes benefícios visam abranger diferentes contextos vivenciados pelas famílias beneficiadas e fornecer um suporte financeiro variável dependendo da situação da família.

Além disso, o programa está em processo de distribuição dos benefícios de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). A distribuição iniciou no dia 11 de dezembro e segue até o dia 22 do mesmo mês, dependendo do final do NIS de cada beneficiário.

Quais são os benefícios adicionais do Bolsa Família?

Entre os benefícios complementares ao programa Bolsa Família estão o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), Benefício Complementar (BCO), Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Variável Familiar (BVF), Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) e o Benefício Extraordinário de Transição (BET).

O BRC disponibiliza R$ 142 por membro familiar, já o BCO complementa com um valor adicional a fim de que o somatório dos benefícios atinjam R$ 600.

O BPI concede um acréscimo de R$ 150 para cada criança de zero a sete anos incompletos. Para gestantes e crianças de sete a 18 anos, o BVF garante um adicional de R$ 50. Já o BVN é um suplemento de R$ 50 voltado para a nutrição de cada membro familiar de até sete meses de idade.

O BET, por sua vez, garante que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa substituído (Auxílio Brasil), e será pago até maio de 2025.

Como se qualificar e ao seus benefícios adicionais?

Para ser elegível ao Bolsa Família e demais benefícios, assim como ao Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e possuir uma renda familiar mensal igual ou menor a meio salário-mínimo por pessoa. Vale ressaltar que a inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito, mas não garante a entrada imediata no programa, nem o recebimento do benefício.

Adicionalmente, as famílias devem cumprir condições específicas nas áreas de saúde e educação, como frequência escolar para crianças e adolescentes de quatro a 17 anos, acompanhamento pré-natal compulsório para gestantes e avaliação nutricional para crianças até sete anos. Além disso, é necessário seguir o calendário nacional de vacinação.

Essas medidas visam não apenas à ampliação do acesso à renda, mas também à promoção da saúde e da educação entre as famílias beneficiadas, contribuindo para a superação da pobreza e da desigualdade social no Brasil.