Aposentadoria 2024 traz novidades? Entenda as novas regras!
Se você está cogitando se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), saiba que o início de 2024 será um período importante. Com as reformas da Previdência que ocorreram no final de 2019, há novas regras para as aposentadorias por idade. Essas normas, sujeitas a mudança ao virar do ano, precisam ser entendidas para um planejamento eficiente da aposentadoria.
Segundo Priscila Fichtner, sócia do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, “A reforma da Previdência implementou regras de transição cruciais que devem ser monitoradas anualmente por aqueles que buscam se aposentar. É vital compreender cuidadosamente essas regras para elaborar um plano para a aposentadoria e evitar perder a oportunidade de se beneficiar com as regras de transição quando solicitar a tão esperada aposentadoria.”
Quais são as novas regras para a aposentadoria?
Com o início em 1º de janeiro de 2024, a idade mínima e os pontos necessários para a aposentadoria serão aumentados. De acordo com Priscila Fichtner, a regra de transição estabeleceu um sistema de pontuação progressivo que combine a soma do tempo de contribuição com idade. Portanto, anualmente, homens e mulheres devem somar mais pontos para obter o direito de se aposentar, até que seja alcançado o limite de 100 pontos para mulheres em 2033 e 105 pontos para os homens em 2029.
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Como a regra dos pontos funciona agora?
Para a Regra dos Pontos, que soma o tempo de contribuição e a idade do trabalhador (sendo necessário 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens), as mudanças são as seguintes:
- Mulheres: agora precisam somar 91 pontos para se aposentar
- Homens: agora necessitam de 101 pontos para se aposentar
A regra dos pontos, implementada em 2019, pretende evitar maiores perdas para aqueles próximos de adquirir o direito ao benefício. Este sistema traz uma média ponderada e escalonada até a estabilização, explica a advogada. As mulheres precisam ter no mínimo 61 anos e os homens 64 anos para atender a esse critério.
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Mudanças na regra de idade progressiva na aposentadoria
A regra de idade progressiva se aplica a quem não atingiu pontos suficientes, mas completou a contribuição necessária. A idade mínima sobe seis meses a cada ano novo:
- Homens: 63 anos e 6 meses
- Mulheres: 58 anos e 6 meses
Esta idade mínima só parará de subir a cada novo ano em 2031 para as mulheres, fixada em 62 anos, e para os homens em 65 anos, já em 2027.
Para quem preferir, o site do INSS oferece uma ferramenta gratuita para fazer uma simulação de aposentadoria, visando descobrir se vale a pena ou não se aposentar.
