FGTS facilitado via PIX? Confira novidades que estão por vir no próximo ano!
Com previsão de início oficial em primeiro de março, o novo sistema FGTS Digital pretende revolucionar como realizamos nossas contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta inovação tecnológica promete trazer agilidade e facilidade, principalmente para os empregadores. Na terça-feira, 12 de janeiro, o Conselho Curador do FGTS liberou R$ 183 milhões para o custeio desta nova plataforma. O FGTS Digital está atualmente em fase de testes e tem previsão de conclusão até 13 de janeiro de 2024.
Entenda as mudanças com o FGTS Digital
Atualmente, o FGTS Digital está em fase de testes e prevê mudanças significativas no formato de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O novo sistema permite que os empregadores emitam guias rápidas e personalizadas, consultem extratos, solicitem compensação ou restituição de valores, ou até mesmo contratem parcelamentos. Além disso, os boletos gerados terão um QR code para leitura e pagamento direto no aplicativo ou site da instituição financeira do empregador.
Um dos destaques dessa novidade é a adoção do Pix como única forma de recolhimento. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, essa alteração deve trazer uma economia de R$ 155 milhões anuais ao FGTS.
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O que muda com o Pix?
A partir de março, com a implementação do FGTS Digital, o pagamento das contribuições ao FGTS deverá ser feito em sua totalidade através do sistema Pix – Cobrança. Serão mais de 800 instituições (incluindo bancos, fintechs e empresas de pagamento) aprovadas pelo Banco Central para realização dos pagamentos. Assim, o empregador não ficará mais restrito às poucas instituições atualmente conveniadas.
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Como será a fiscalização do FGTS Digital?
Junto a este anúncio, também foi divulgada a aprovação pelo Ministério do Trabalho e Emprego de um investimento de R$ 39 milhões voltados para a fiscalização. Estes recursos serão utilizados em ações que tenham impacto no FGTS, tais como a modernização de sistemas, cobrança administrativa e capacitação da auditoria fiscal do trabalho. Até outubro de 2023, a fiscalização já havia recolhido ou notificado ao FGTS um total de R$ 4,2 bilhões.
Com todas essas mudanças, verificamos o quanto é relevante se manter atualizado sobre as novidades do FGTS. O FGTS Digital veio para facilitar a vida dos empregadores, mas também para garantir que os trabalhadores possam ter seus direitos assegurados de maneira mais eficiente e transparente.
