Descubra como funciona o novo reajuste no salário mínimo para 2024!

Por Jornal do Dia Publicado em 17 Dec, 2023

No último relatório apresentado, o reajuste do salário mínimo para o ano de 2024 tem novo valor estimado de R$ 1.413, acima do previamente estimado. Segundo dados confirmados pelo economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), o valor calculado é de R$ 1.412, com R$ 1 a mais estipulado pela atual diretora da IFI, Vilma Pinto.

Agora, o cálculo do novo valor do salário mínimo tem um parâmetro extra: a consideração do PIB de dois anos antes e inflação do ano anterior até novembro. Esse é um desdobramento recente nas políticas do salário mínimo que foi aplicado nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, onde a definição do reajuste ocorria anualmente e não poderia ser menor que a inflação do período – como determinado pela Constituição Federal.

Como funciona o novo cálculo do salário mínimo?

De acordo com a nova lei aprovada pelo Congresso, o reajuste do salário mínimo agora corresponde à soma de dois índices: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Dessa forma, uma parte do aumento é garantida pela inflação enquanto a outra parte é resultado do crescimento econômico do país.

Quem se beneficia com este reajuste?

Os principais beneficiados por este aumento são os trabalhadores com contratos de salário mínimo, esses vão além da parcela ativa do mercado de trabalho, também incluindo aposentados e beneficiários de assistência social. O reajuste anual do salário mínimo é fundamental para garantir o poder de compra dos trabalhadores, sendo também um mecanismo de diminuição das desigualdades sociais.

Além disso, o reajuste impacta na economia como um todo. Com o crescimento do “salário médio” dos brasileiros e a elevação do poder de compra do trabalhador, a tendência é que haja o aquecimento da demanda doméstica, impulsionando o crescimento do Produto Interno Bruto.

Qual impacto na economia e nas contas públicas?

Por outro lado, o reajuste pode pressionar as contas públicas, uma vez que aumenta também as despesas do governo federal. Segundo cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo pode acarretar em cerca de R$ 389 milhões a mais em despesas. Em contrapartida, a expectativa é de uma economia de R$ 3,1 bilhões devido ao reajuste do salário mínimo e a inflação menor que a esperada inicialmente.

Estes novos parâmetros representam um avanço na politica econômica de gestão do salário mínimo, ainda assim, é necessário um estudo e acompanhamento constante dessas diretrizes, assim como a avaliação de seus efeitos a médio e longo prazo para a sociedade como um todo. Essas ações são fundamentais para que os reajustes do salário mínimo sejam efetivos e beneficiem efetivamente a população brasileira.