Abono Salarial PIS/PASEP 2024: Saiba se Você tem Direito!

Por Jornal do Dia Publicado em 18 Dec, 2023

O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) anunciou recentemente a programação de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP para o ano de 2024. Essa programação tem potencial para beneficiar até 24,5 milhões de trabalhadores brasileiros, o que definitivamente injetará um incremento na economia.

Se você está entre esses trabalhadores que provavelmente serão beneficiados, é importante que se atente aos requisitos e às datas dos pagamentos. Lembre-se: essas informações são de alta relevância para o planejamento financeiro.

Quem tem direito ao abono salarial?

A partir de uma série de critérios, definem-se os profissionais que serão contemplados. Esses critérios incluem: ter um cadastro no PIS/Pasep com pelo menos 5 anos de existência; ter recebido em média até 2 salários mínimos durante o ano-base, que, neste caso, é 2022; ter trabalhado pelo menos 30 dias com remuneração para Pessoa Jurídica (PJ); e ter todos os dados devidamente informados pelo empregador na RAIS/eSocial.

Esses são requisitos estritamente necessários para que o trabalhador possa receber o abono salarial. Por isso, é fundamental que todos esses pontos estejam em conformidade.

Como será feita a distribuição dos pagamentos?

A distribuição dos recursos do abono salarial será feita de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Este critério foi estabelecido para proporcionar uma melhor organização e evitar qualquer tipo de transtorno.

Para ninguém sair perdendo, usuários do Banco do Brasil, geralmente funcionários públicos, poderão verificar se receberão o benefício pelo site do próprio banco. Já para quem é do setor privado, a verificação será feita pelo aplicativo Caixa Trabalhador ou pelo app Caixa Tem. A consulta estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro de 2024.

Qual o valor máximo do abono salarial do PIS/PASEP?

O valor máximo concedido pelo abono salarial do PIS/PASEP é equivalente a um salário-mínimo. Com uma proposta do governo federal, esse valor pode aumentar para R$ 1.421 em 2024, um reajuste significativo que tende a impactar positivamente a vida de milhões de trabalhadores.

Manter-se informado e consciente dos seus direitos é fundamental. O abono salarial é um direito do trabalhador e pode representar um alívio financeiro ou até mesmo a possibilidade de investimento em algum projeto pessoal. Fique atento!