Inovação no INSS com Aposentadoria Especial: Veja agora!

Por Jornal do Dia Publicado em 19 Dec, 2023

Lembrando as notícias no fim de novembro, uma decisão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chamou a atenção de trabalhadores por todo o país. Diretamente do Diário Oficial da União, a portaria 1.630 anunciava que a análise pericial para a aposentadoria especial dos profissionais expostos a ruído não seria mais necessária. A intenção, evidente na medida, é dar celeridade à concessão desse tipo específico de aposentadoria e equilibrar a demanda dos exames da perícia médica federal.

A aposentadoria especial é destinada ao cidadão que trabalha sob a exposição de elementos prejudiciais à saúde de maneira contínua e frequente. A atualização em questão abrange apenas esses casos específicos, em que o nível de exposição excede os limites predefinidos pela legislação.

Como essa medida pode impactar os brasileiros?

Diante dessa novidade, alguns benefícios emergem, tais como a diminuição da fila de espera para a análise dessas aposentadorias. A análise que antes precisava obrigatoriamente de avaliação pericial passará a ser feita administrativamente. Desta forma, mais exames poderão ser realizados pelos peritos, o que otimizará significantemente o processo.

Por outro lado, a atualização suscitou algumas inquietações. João Adolfo de Souza, representante da João Financeira, evidencia a complexidade da análise desses casos que exige conhecimento profundo do assunto, levantando o risco do aumento de recusas se os casos forem analisados por funcionários administrativos.

Qual o número de pessoas que recebem do INSS atualmente?

A portaria do INSS, ao mesmo tempo em que almeja agilizar o processo e reduzir a morosidade, carrega consigo preocupação sobre a possibilidade de recusa de pedidos válidos em razão da complexidade dos casos. Segundo João, isso poderia resultar em negativas injustas e acréscimo de pressão para o judiciário.

Neste mês de novembro de 2023, o número de brasileiros que recebem aposentadorias, pensões e outros tipos de auxílios atingiu a marca de 39.036.865. Dessas, 5.657.745 são benefícios assistenciais e 33.379.120 são previdenciários. Prevê-se que com a nova medida, a fila de requerentes aguardando análise diminua, gerando um melhor fluxo de trabalho e produtividade para o INSS.