13º salário com exigência de desconto na 2ª parcela? Entenda

Por Jornal do Dia Publicado em 20 Dec, 2023

Um novo cenário financeiro está se desenhando no Brasil e pegou alguns cidadãos de surpresa. O 13º salário, tão aguardado fim de ano pelos trabalhadores, veio com uma novidade: a exigência de cálculo de descontos na segunda parcela.

A notícia tem gerado dúvidas e incertezas, principalmente aos que desconheciam a cobrança dessas taxas. Mas, você sabe quais são esses descontos? E o porquê deles? Continue a leitura e saiba todos os detalhes!

Ao contrário do que muitos pensam, o 13º salário, pago anualmente, é dividido em duas parcelas. A primeira delas foi paga até o final do mês de novembro. Com isto, a maioria da população brasileira já está com parte do benefício em mãos. A novidade reside na segunda parcela do benefício, que pegou vários brasileiros desprevenidos.

13º salário, por que a exigência desse calculo?

13º salário com exigência de desconto na 2ª parcela? Entenda

Essa dúvida tem pairado na mente de muitos trabalhadores formais, que precisam calcular o quanto será retido pelo poder público na hora do pagamento. Diferente do que ocorre na primeira parcela, a segunda parcela do 13º vem acompanhada de alguns descontos.

Os mais informados e experientes no mercado de trabalho já contavam com isso. No entanto, quem desconhecia a medida ficou surpreso com a redução salarial no final do ano.

O que será descontado na segunda parcela do 13º salário em dezembro?

O pagamento do 13º salário, cuja segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, será descontada a contribuição destinada à Previdência Social e também ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Este conjunto de descontos visa garantir o cidadão em casos específicos sinalizados pela legislação.

Esses valores pagos servem para ampliar a segurança do trabalhador. O FGTS, por exemplo, oferece um suporte financeiro ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa ou de doenças graves. Mas essa medida não agradou a todos, já que muitos contavam com o valor integral do benefício.

Quem tem direito a receber o 13º salário?

Apesar das notícias, vale lembrar que o 13º salário é um direito apenas dos trabalhadores formais, aqueles devidamente registrados e que seguem o regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além deles, os aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício, direito garantido pelo governo federal.