Abono salarial do PIS/Pasep 2024: Saiba quem tem direito e os valores previstos!

Por Jornal do Dia Publicado em 21 Dec, 2023

No último ano, quem esteve em atividade por ao menos 30 dias talvez já esteja atento à aprovação do calendário para o pagamento do benefício referente ao abono salarial do PIS/Pasep. Esse benefício corresponderá ao ano de 2022 e será pago em 2024. Afinal, após um período dificultoso devido à pandemia do coronavírus, onde muitos enfrentaram atrasos no pagamento desse benefício, esse é um assunto de grande relevância para milhões de brasileiros.

Justamente pensando em auxiliá-los, iremos abordar as principais questões referentes ao pagamento do PIS/Pasep para o próximo ano. Portanto, se você está entre os profissionais públicos ou privados que atuou por, ao menos, 30 dias durante 2022, esse benefício pode ser seu.

Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?

Frequentemente, surgem dúvidas acerca de quem estaria habilitado para esse benefício. A boa notícia é que o abono salarial é um benefício financeiro bastante abrangente. Para ter direito ao abono salarial em 2024, os profissionais devem estar registrados no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter remuneração média mensal de no máximo dois salários mínimos durante 2022.

Outros critérios incluem ter trabalhado remunerado para pessoa jurídica, por, pelo menos, 30 dias, seguidos ou interrompidos, em 2022, com seus dados corretamente fornecidos pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial. Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados.

E o valor do abono salarial, qual será?

A dúvida em relação ao valor que será recebido é completamente compreensível. Importante ressaltar que o valor será proporcional ao número de meses trabalhados no ano base em relação ao salário mínimo. Considerando a política de valorização do piso salarial acima da inflação, governada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o montante a receber em 2024 será maior do que o dos anos anteriores.

Conforme disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a proposta para 2024 sugere que o valor do salário mínimo seja de R$ 1.413, aguardando ainda a confirmação do Congresso Nacional. Baseando-se nesse valor proposto, além do aumento no salário mínimo, o valor do abono salarial pode chegar até esse valor, muito dependendo do período que trabalhou em 2022.

Portanto, fique ligado! Os pagamentos do PIS/Pasep iniciarão em fevereiro e prosseguirão até agosto, obedecendo à data de aniversário de cada beneficiado. Certifique-se de estar de acordo com os requisitos estabelecidos, e prepare-se para receber um auxílio que, certamente, será um alívio financeiro em 2024.