Revisão da vida toda terá decisão tomada AGORA em 2024! Confira o julgamento
Segundo a notícia que recebemos, a discussão sobre a revisão da vida toda está pronta para ser avaliada no plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal). Contudo, a decisão final só poderá ocorrer em 2024, a exemplo do que ocorrerá com outras temáticas previdenciárias que estão em análise na corte.
O motivo da espera está relacionado ao recesso judiciário, que ocorre entre vinte de dezembro e final de janeiro. Com a retomada dos julgamentos em fevereiro, os advogados e especialistas na área estão atentos aos cinco processos que envolvem o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais relevantes no Supremo.
O que espera o Ministro da Justiça para revisão da vida toda?
Começando o novo ano, a corte passará a contar com uma nova composição, em que se inclui o ministro da Justiça, Flávio Dino. Esta alteração pode trazer reviravoltas e mais espera nos processos que estão em andamento. Isso acontece porque é comum que novos ministros solicitem mais tempo para analisar temas complexos.
Além da revisão da vida toda, que discute o direito de o segurado do INSS incluir no cálculo da aposentadoria os salários mais antigos, há também questionamentos sobre as mudanças na aposentadoria especial feitas na reforma da Previdência, a exclusão de menores sob guarda no direito à pensão por morte, o reconhecimento da aposentadoria especial do vigilante e a alta programada para quem solicita o auxílio-doença.
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Quais são as principais ações em análise no Supremo?
Para Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), as ações mais importantes no Supremo com relação ao direito previdenciário são a da revisão da vida toda e a que discute as regras da aposentadoria especial após a reforma de 2019.
Este último assunto é visto como uma possível grande mudança para o direito previdenciário, pois traz uma interpretação nova, que é a possibilidade de se aplicar a regra melhor. Serverá um retrocesso no direito previdenciário caso não seja aprovada.
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A importância do julgamento da revisão da vida toda!
A advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que a revisão da vida toda é uma ação que já está pronta para ir a julgamento e, por isso, pode ser uma das primeiras analisadas na volta do recesso do Judiciário.
Com esta breve exposição, fica claro o quanto é importante para o segurado do INSS a resolução desses casos para o próximo ano, e a expectativa é que hajam decisões favoráveis para os cidadãos que dependem desses benefícios.
