Descubra como conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS!

Por Jornal do Dia Publicado em 24 Dec, 2023

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um recurso oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ajudar indivíduos idosos e pessoas com deficiência (PCDs) em situação de risco social e econômico. Se você ou alguém próximo a você se enquadra nessas categorias e está interessado em saber mais sobre este benefício, você está lendo o texto certo. Aqui, vamos nos aprofundar sobre como se qualificar e assegurar esse auxílio vitalício.

O BPC traz uma significativa segurança financeira para muitos brasileiros. Entretanto, para se tornar elegível para este benefício, existem alguns critérios que devem ser cumpridos. Vamos detalhá-los a seguir.

Quais são os requisitos para ter direito ao BPC em 2023?

Para idosos, o primeiro requisito é ter 65 anos ou mais. Esse benefício foi criado como uma forma de apoio a idosos que não possuem uma fonte de renda estável. No que tange ao critério econômico, a renda per capita do indivíduo ou da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo atual. Este parâmetro é utilizado pelo governo como indicador de pobreza e miserabilidade, para identificar aqueles que realmente necessitam deste auxílio.

Outro critério fundamental para se obter o BPC é estar inscrito no CadÚnico, ou manter os dados atualizados. O CadÚnico é um sistema unificado que reúne informações sobre famílias de baixa renda em todo o Brasil, sendo a principal ferramenta do governo para a execução de políticas públicas.

Como é o procedimento para PCD’s obterem o BPC?

No caso das PCD’s, além da inscrição no CadÚnico, é preciso passar por uma perícia médica que avalie a natureza e a limitação causadas pela deficiência. A reavaliação é feita a cada dois anos, para verificar se a necessidade do benefício permanece. Além disso, assim como para os idosos, o último requisito é que o indivíduo não possua renda de outras fontes que exceda 1/4 do salário mínimo nacional.

Portanto, entender os critérios exigidos para o recebimento do BPC é fundamental. Apesar de rigorosos, eles foram estabelecidos para garantir que esse benefício alcance aqueles que efetivamente precisam. Por isso, além de conhecer essas informações, recomendamos que acompanhe as atualizações das políticas do INSS para que não perca essa oportunidade.