Foi anunciado o pagamento do PIS/PASEP 2024! Veja as Datas

Por Jornal do Dia Publicado em 27 Dec, 2023

Estamos diante de uma polêmica na política brasileira e, desta vez, a bola da vez é o tão cogitado Abono Salarial para o ano de 2024. A maneira como ocorrerá a distribuição do PIS/PASEP virou um dos assuntos mais debatidos, envolvendo governo federal e trabalhadores da esfera pública e privada.

Resolução referente ao PIS/PASEP!

Proposta de Pagamento do PIS/PASEP 2024! Confira as Datas e não perca!

Ainda à espera de uma resolução final pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), temos em mãos um rascunho do que provavelmente se tornará realidade.

Seguindo o que foi divulgado pela Folha de São Paulo, o calendário proposto para essa distribuição tem início em 15 de fevereiro e encerramento em 27 de dezembro de 2024. A proposta é um tanto peculiar, já que a divisão do pagamento será feita em sete lotes ao longo deste prazo.

Como funciona a proposta para pagamento do PIS/PASEP?

Para explicar melhor como será executado o pagamento, confira a tabela abaixo:

PIS

Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro

Nascidos em fevereiro: 15 de março

Nascidos em março e abril: 15 de abril

Nascidos em maio e junho: 15 de maio

Nascidos em julho e agosto: 17 de junho

Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho

Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto

PASEP

Final de inscrição 0 e 1: 15 de fevereiro

Final de inscrição 2 e 3: 15 de abril

Final de inscrição 4 e 5: 15 de maio

Final de inscrição 6 e 7: 17 de junho

Final de inscrição 8 e 9: 15 de julho

Quem é elegível para esse pagamento?

No que tange ao PIS, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é responsabilidade do Banco do Brasil.

Contudo, nem todos os trabalhadores têm direito a esse benefício. Segundo informação divulgada pela própria Caixa Econômica Federal, para ter direito a receber o abono salarial, é necessário atender aos seguintes requisitos:

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

Ter rendimento médio mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base;

Ter 30 dias, consecutivos ou não, de atividade remunerada para Pessoa Jurídica;

Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Essa é, portanto, a situação atual que envolve o pagamento do Abono Salarial referente ao ano de 2024. Novidades serão publicadas conforme forem divulgadas pelo governo federal.