Aviso Urgente: Mudanças no FGTS podem afetar seus saques a partir de 2024!
Em breve, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode passar por alterações consideráveis. As modificações, a serem implementadas em 2024, poderão afetar significativamente os trabalhadores beneficiados por este fundo. Mudanças nos termos de saque estão entre as principais alterações esperadas.
Ainda que as mudanças no FGTS ainda não estejam oficialmente definidas, é válido ressaltar que estão sob análise detalhada. O Fundo de Garantia foi estabelecido na década de 60 visando proteger trabalhadores demitidos sem justa causa, e desde então, o sistema foi se adaptando, com novas formas de saque sendo adicionadas.
Quais são as possíveis mudanças para o FGTS?
Uma série de alterações para o FGTS estão atualmente sob consideração. Uma delas é a exclusão da modalidade de saque vigente. Há uma avaliação por parte do governo federal de que a retirada parcial pode ser prejudicial ao trabalhador. Este entendimento decorre da restrição de saque aplicada quando o trabalhador opta pela modalidade de saque-aniversário.
Com o saque-aniversário, a retirada do saldo completo do fundo fica restrita ao trabalhador. Isso significa que, se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele será impedido de retirar o total de seus fundos. A única exceção a esta regra é a retirada da multa de 40% do FGTS.
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Por que as alterações são necessárias?
O governo federal considera que a atual restrição é injusta pois bloqueia fundos a que o trabalhador tem direito. Com as possíveis alterações, a intenção é que todos os trabalhadores beneficiados pelo FGTS voltem ao antigo esquema de retirada.
No entanto, existem alguns obstáculos a serem enfrentados para a implementação desta mudança. Um deles é que alguns trabalhadores já programaram suas retiradas para os próximos anos em função do saque-aniversário.
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Qual alternativa será aplicada?
Por este motivo, uma das próximas alternativas sendo estudadas é permitir que o trabalhador possa fazer a retirada total de seus fundos mesmo em caso de adesão ao saque-aniversário. Contudo, ele não poderia novamente optar por esta modalidade, caso ela continue a existir. Afinal, qual será o destino oficial para o FGTS será confirmado nos próximos meses.
A conclusão é que, se por um lado a expectativa é de ampliação dos benefícios para os trabalhadores, por outro a mudança no FGTS exigirá planejamento e adaptação por parte de quem já utiliza o fundo regularmente.
Temos que ficar atentos a todos os detalhes para um planejamento eficaz de nossas finanças, ajustando-se às novas regras conforme elas forem sendo estabelecidas.
