STF mudará Revisão da Vida Toda? VEJA O Que Muda!
O ano de 2024 promete ser de decisões significativas no Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à Previdência Social. O julgamento da revisão da ‘vida toda’ do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é o primeiro da lista e está agendado para o dia 1° de fevereiro. No entanto, outras quatro ações previdenciárias igualmente relevantes aguardam há anos por um posicionamento final.
A revisão da vida toda vai mudar?
Essas ações, levantadas por especialistas, envolvem mudanças em aspectos cruciais da Previdência Social. A mais aguardada delas é a revisão da “vida toda”, um processo judicial que permite que os aposentados do INSS incluam no cálculo de suas aposentadorias salários recebidos anteriormente, mesmo aqueles antes do Plano Real, em outras moedas.
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O que esperar da revisão da vida toda?
O julgamento pela revisão da ‘vida toda’ é observado com grande expectativa por aposentados, advogados e pelo próprio governo. Os embargos de declaração, pedidos para esclarecimento de decisão, foram apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS na Justiça. A revisão em questão foi aprovada em dezembro de 2022, em julgamento presencial.
Uma mudança na composição do STF, com a inclusão do ministro da Justiça, Flávio Dino, pode influenciar o curso desses julgamentos. Novos ministros costumam pedir vista, um prazo maior para analisar processos complexos. Dino deve seguir no cargo ao menos até 8 de janeiro, como indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Quais outras questões previdenciárias aguardam julgamento?
Além da revisão da ‘vida toda’, outros temas aguardam análise pelo STF. Destacam-se a aposentadoria especial após a reforma da Previdência, a exclusão de menores sob guarda no direito à pensão por morte, a aposentadoria especial para vigilantes, e o prazo programado para o término do auxílio-doença.
A necessidade de julgamentos dessas questões se dá pela importância de cada uma delas para os segurados do INSS. Muitos aposentados esperam há anos por respostas definitivas sobre questões que impactam diretamente o cálculo de seus benefícios. Forjadas pelo tempo e a complexidade jurídica, essas decisões têm o potencial de remodelar aspectos fundamentais da Previdência Social brasileira.
Ao longo do ano de 2024, os olhos de aposentados, advogados e demais interessados, se voltarão para o STF na expectativa de decisões que possam trazer mais segurança e equidade ao sistema previdenciário do país.
