NOVO valor do Salario mínimo 2024 foi confirmado? Confira
Na última coletiva de imprensa do ano de 2023, realizada para apresentar o balanço anual das atividades do Ministério do Trabalho e Emprego, surgiu uma notícia que chamou a atenção de grande parte da população brasileira. O ministro Luiz Marinho anunciou o novo valor do salário mínimo que será implementado a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2024.
A oficialização deste novo valor ocorrerá por meio de um decreto e, conforme as novas regras implementadas pelo governo, não será necessária a aprovação do Congresso Nacional para esta mudança. Portanto, todos se perguntam: qual é o novo valor do salário mínimo para 2024?
O que esperar para o salário mínimo em 2024?
Marinho afirmou que o aumento do salário mínimo para 2024 será da ordem de R$ 92, um aumento percentual de 6,97% se comparado ao valor de 2023, que era de R$ 1.320. Esta é uma notícia bastante positiva para uma grande parte dos brasileiros e trabalhadores do INSS, que são diretamente afetados por este aumento.
Além disso, o ministro destacou a importância da política de valorização do salário mínimo do INSS, implementada no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma das maiores conquistas do seu ministério no ano de 2023.
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Como foi a evolução do salário mínimo nos últimos anos?
No decorrer dos anos, pode-se observar uma tendência de valorização do salário mínimo no Brasil. O ministro enfatiza que, se as políticas de valorização iniciadas em 2005 durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula não tivessem sido implementadas, o valor do salário mínimo em 2024 seria de apenas R$ 742.
Se o Governo não tivesse interrompido as políticas de valorização do salário mínimo, o valor a ser pago em 2024 seria ainda maior. O piso salarial seria de R$ 1.492, representando assim um forte impacto positivo para todos os trabalhadores do país e beneficiários do INSS.
Considerando a importância do valor do salário mínimo para todos os brasileiros, é relevante relembrar a trajetória deste valor nos últimos anos. Em 2023, o salário mínimo era de R$ 1.320. Em 2022, era de R$ 1.212, um aumento de 10,18% em relação a 2021, que era de R$ 1.100. Em 2020, houve dois ajustes, sendo o segundo de R$ 1.045 e o primeiro de R$ 1.039.
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Como é definido o valor do salário mínimo?
A legislação vigente define que o valor do salário mínimo do INSS é estipulado pela soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os últimos 12 meses até novembro, somado ao Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O valor do PIB é uma importante peça nesta equação, pois se nos dois anos anteriores o PIB apresentar um desempenho negativo, o reajuste do salário mínimo será feito apenas conforme a inflação.
Esta política de valorização do salário mínimo seguirá em vigência até que uma nova lei seja aprovada e modifique-la. Portanto, o novo valor anunciado de R$ 1.412 passará a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024, trazendo benefícios para todos os beneficiários do INSS no país.
