Veja quais são as Doenças Que Garantem Aposentadoria Imediata pelo INSS em 2024!
A lista de doenças que garantem aposentadoria imediata pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi atualizada recentemente. A novidade deve permitir que, a partir de 2024, mais contribuintes tenham acesso a esse benefício previdenciário de maneira facilitada. Vamos entender melhor essa atualização e ver quais são essas doenças.
Essencialmente, a regra é que doenças de longo prazo, que não permitem a plena recuperação do paciente, podem conferir direito à aposentadoria imediata. Isso significa que essas pessoas podem se aposentar mais rapidamente. Interessante notar que, em alguns casos, é possível ter acesso a esse benefício sem necessidade de contribuição ao INSS.
Quais doenças concedem direito à aposentadoria imediata?
Por mais triste que seja, é comum que algumas doenças incuráveis ou com perspectiva de longo prazo afetem a vida profissional de uma pessoa a ponto de impedir que ela execute suas atividades rotineiras. A lista atualizada pelo INSS abrange esses casos, incluindo:
- Abdome Agudo Cirúrgico.
- Acidente Vascular Encefálico (Agudo);
- Contaminação por Radiação, Com Base em Conclusão da Medicina Especializada;
- Síndrome Da Deficiência Imunológica Adquirida (Aids);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose Múltipla;
- Espondilite Anquilosante;
- Estado Avançado da Doença De Paget (Osteíte Deformante);
- Hanseníase;
- Hepatopatia Grave;
- Nefropatia Grave;
- Neoplasia Maligna;
- Paralisia Irreversível E Incapacitante;
- Transtorno Mental Grave (desde que esteja cursando com alienação mental);
- Tuberculose Ativa.
- Cegueira;
- Cardiopatia Grave;
Para esses beneficiários, é concedido mensalmente o valor de um salário mínimo.
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O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Além da aposentadoria imediata, existe ainda o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diferente do que muitos possam pensar, o BPC não equivale à aposentadoria, mas ainda assim se trata de um benefício previdenciário.
Este benefício pode ser concedido àqueles que sofrem de uma doença que cause impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos). Para serem elegíveis, essa condição deve impossibilitar que essa pessoa participe de forma plena na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
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Para que serve o BPC?
Ademais, o BPC também serve para ajudar pessoas com mais de 65 anos que não têm condições de arcar com suas despesas mensais. Incrível, não é mesmo? E o melhor de tudo é que o BPC pode ser solicitado pelo Meu INSS de forma gratuita.
As atualizações do INSS têm objetivo de proporcionar maior acessibilidade e garantir direitos àqueles que contribuem para o sustento da previdência no Brasil. Lembrando que este artigo visa trazer informações relevantes e atuais, mas é importante buscar auxílio de um especialista para esclarecer dúvidas personalizadas.
