FGTS 2024: Governo propõe mudança que favorece trabalhadores! Confira
As discussões sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) são constantes, e este ano de 2023 não é diferente. Surgem rumores de que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está apresentando sugestões de alterações significativas no saque-aniversário do FGTS para 2024.
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade estabelecida em 2019, que permite aos trabalhadores o saque de parte de seus recursos uma vez por ano. O objetivo dessas alterações é flexibilizar ainda mais as condições e possibilidades de saque para os trabalhadores.
Proposta de modificação do saque do FGTS: como funciona?
Atualmente, ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador pode retirar uma parcela dos seus recursos anualmente. Caso necessite antecipar os saques para os próximos anos, existe a possibilidade de realizá-lo por meio de instituições financeiras, que cobram uma taxa mínima por essa operação.
No entanto, ao escolher pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do direito de ter acesso ao valor integral do fundo caso seja demitido sem justa causa, mantendo apenas o direito ao recebimento da multa de 40%.
Leia mais: Caixa deve pagar indenização de R$ 15 mil a cada afetado do Auxílio Brasil! Veja se você tem direito
Quais as mudanças propostas para o FGTS?
O governo federal, apresentou uma proposta que visa mudar esse cenário. A principal alteração é permitir que os trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário possam, além disso, realizar o saque total dos valores do fundo.
O governo entende como uma injustiça a atual restrição, pretendendo eliminá-la. No entanto, existe uma condição: caso o trabalhador opte por sacar todo o valor, estará impedido de retornar ao formato anterior.
Assim, ele será automaticamente reclassificado no saque regular, que permite o acesso ao fundo apenas em circunstâncias específicas, como a demissão sem justa causa ou o financiamento de uma casa própria, por exemplo.
Leia mais: Domingão com Tarifa Zero Cativa Cidade e Eleva Uso de Ônibus em 35%!
Qual o intuito da mudança?
Portanto, as possíveis alterações previstas para o saque-aniversário do FGTS buscam ampliar as possibilidades para o trabalhador, porém, devem ser analisadas com cuidado para evitar arrependimentos futuros e possíveis perdas.
Fique atento aos desdobramentos desta proposta e busque orientação profissional se necessário para tomar a melhor decisão sobre seu FGTS.
