Governo confirma aumento no Salário Mínimo e Impacta Benefícios do INSS!
O Governo Lula confirmou oficialmente o salário mínimo para o ano de 2024 em R$ 1.412. O acréscimo de 7% em relação ao valor de R$ 1.320 pago em 2023 afetará diretamente a vida de trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como foi Calculado o Novo Salário Mínimo?
O valor estipulado para o salário mínimo 2024 já era esperado pelo mercado. Para chegar a essa quantia foram levados em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 3,85% até novembro e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% ao longo dos dois últimos anos.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estimou que cerca de 60% da população brasileira receberá o salário mínimo 2024 como principal fonte de renda.
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Impacto do novo salário mínimo em benefícios trabalhistas
O novo salário mínimo, podendo superar a marca dos R$ 1,4 mil, resultará em reajuste em benefícios previdenciários como o BPC, proporcionando um acréscimo de até R$ 1.421 mensais para os beneficiários do INSS.
Outro elemento impactado é o abono salarial do PIS/PASEP. Com o novo salário mínimo, cada trabalhador poderá receber até R$ 1.421, desde que sejam cumpridas todas as diretrizes legais, incluindo o cálculo proporcional do benefício conforme os meses trabalhados durante o ano de 2022.
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Benefícios específicos do INSS com reajuste
O BPC, benefício oferecido pelo INSS aos cidadãos brasileiros com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência permanente, também será beneficiado pelo reajuste. Os beneficiários não precisam realizar contribuições previdenciárias periódicas para serem contemplados. Caso seja confirmado o valor proposto para o salário mínimo em 2024, a renda per capita mínima exigida para ter acesso ao benefício será de R$ 355,25.
O abono salarial PIS/PASEP, correspondente ao salário mínimo vigente, atualmente de R$ 1.320, também será reajustado. Se a proposta de novo salário mínimo for aprovada para 2024, os trabalhadores terão direito a receber um abono salarial de até R$ 1.421.
O reajuste do salário mínimo 2024 continua aguardando aprovação oficial, mas já causa impacto significativo em diversos setores da economia brasileira.
