Descubra tudo sobre como funciona o Aumento de 7% no salário mínimo!

Por Jornal do Dia Publicado em 6 Jan, 2024

Recentemente, foi anunciado um aumento de 7% no salário mínimo, passando a ser de R$ 1.412. Este reajuste, além de diretamente afetar os salários, aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), traz uma série de repercussões sobre várias contas federais, estaduais e municipais, além de impactar ações que utilizam o salário mínimo como parâmetro.

Sobre a economia

Aproximadamente 60 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao salário mínimo no Brasil. Com isso, o aumento representa uma injeção de aproximadamente R$ 69,9 bilhões na economia, e, por consequência, um aumento de cerca de R$ 37,7 bilhões em arrecadação tributária com base no consumo, conforme cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Outras consequências do aumento salarial

A elevação do salário mínimo também afeta processos iniciados nos Juizados Especiais Federais (JEFs), que são limitados a 60 salários mínimos e precisam ser recalculados com o aumento. O valor do abono do PIS/Pasep e do seguro-desemprego, também baseados no mínimo, serão impactados.

Impacto na Previdência

Cerca de 48,6% da massa de benefícios da Previdência é equivalente a um salário mínimo, o que corresponde a 68,4% do total de beneficiários. Dessa forma, o reajuste acarreta um custo adicional de aproximadamente R$31,4 bilhões por ano. Contudo, esse valor é compensado pelo incremento na arrecadação tributária, que deve retornar cerca de R$ 37,7 bilhões.

Evolução do Salário Mínimo ao longo dos anos

Atualmente, o piso salarial de R$ 1.412,00 representa um aumento real de 5,77%, segundo o Dieese. Esse cálculo considera os efeitos da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE), entre maio (data do último reajuste) e dezembro de 2023. Apesar da inflação ter sido reposta, houve queda no poder de compra em relação ao preço dos alimentos, que sofreram significativo incremento nos últimos meses.

Conclusão

Assim, resta claro que o aumento do salário mínimo tem largo impacto, direto e indireto, sobre a economia brasileira, abrangendo muito mais do que meramente o aumento dos rendimentos dos trabalhadores.