Reajuste de 6,97% no Salário Mínimo será pago QUANDO? VEJA!
O salário mínimo brasileiro foi oficialmente ajustado na segunda-feira, 1º de janeiro de 2024, passando a R$ 1.412. Este valor representa um reajuste de 6,97% sobre o piso de 2023, que era de R$ 1.320. Para a maioria dos trabalhadores, incluindo as empregadas domésticas, o primeiro pagamento com o valor atualizado será efetuado apenas em fevereiro.
Os primeiro dias já estão valendo para o novo salário?
No início de janeiro, o valor a ser pago aos trabalhadores ainda tem como referência o salário mínimo anterior de R$ 1.320, já que se refere ao trabalho realizado em dezembro de 2023. Inclusive para os aposentados e pensionistas do INSS, o novo piso de R$ 1.412 será pago apenas a partir dos últimos dias úteis de janeiro e primeiros de fevereiro.
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Períodos de férias já contam com novo valor?
Mário Avelino, presidente do Doméstica Legal, esclarece que o empregador deve reajustar o salário de janeiro no pagamento feito em fevereiro para o funcionário que ganha o mínimo. Ressalta ainda que o novo salário deve ser aplicado imediatamente em situações como período aquisitivo de férias ou rescisão de contrato. A nova regra também impacta trabalhadores com jornada parcial, nos quais o empregador deve aplicar um reajuste de 6,97% no valor da hora trabalhada.
Quais estados mantêm pisos salariais estaduais?
O presidente do Doméstica Legal também destaca que cinco estados da federação mantêm pisos salariais acima do mínimo federal: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. A respeito das pensões alimentícias, Alessandro Azzoni, advogado e economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), alerta que o novo valor já deve ser pago em janeiro, uma vez que tais pagamentos se referem ao mês corrente e não ao vencido.
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Qual a nova regra de correção?
O novo salário mínimo é resultado da aplicação de uma nova regra para sua correção. A diretriz considera a projeção de inflação indicada pelo INPC até novembro de 2023, que foi de 3,85%, mais o crescimento do PIB de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%. Essa correção incidindo sobre o salário é determinante para estabelecer os novos valores de rendimentos dos trabalhadores do Brasil para o ano de 2024.
