Nova Proposta para alterar Regras da Pensão por Morte no Brasil! VEJA!
A pensão por morte, um dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sofreu mudanças significativas após a Reforma da Previdência em 2019. Agora, uma nova série de alterações está a caminho, proposta pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para corrigir algumas injustiças percebidas na última reforma.
Quais foram as mudanças nas regras da pensão por morte?
Atualmente, quando uma mulher perde seu cônjuge, ela tem direito a apenas 60% da remuneração dele. Esse valor é calculado como 50% da remuneração do cônjuge adicionado a 10% adicionais por dependente. No entanto, essa regra pode mudar em breve.
O Ministro Carlos Lupi planeja propor uma modificação nesse aspecto da pensão por morte. Contudo, a mudança precisa de aprovação do Congresso Nacional, pois exigirá uma alteração na lei vigente.
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Como foi o processo de alteração?
Para conseguir a aprovação necessária, Lupi levará a proposta ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Após passar pelo CNPS, a proposta será submetida às demais áreas do governo antes de finalmente chegar ao Congresso. Entretanto, um longo caminho ainda precisa ser trilhado para que essas mudanças sejam implementadas.
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Vai ter pensão por morte após a Reforma da Previdência?
Após a implementação da Reforma da Previdência, muitas pessoas se perguntam sobre as normas atuais da pensão por morte, como quando solicitar e qual é a duração do benefício.
É importante estar ciente das mudanças nas regras da pensão por morte, uma vez que essas alterações podem afetar diretamente muitas famílias brasileiras que dependem desse benefício. Mantenha-se informado e busque orientações confiáveis.
