Descubra os benefícios e como aderir ao saque-Aniversário do FGTS!
A partir de 2020, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) implementou uma nova opção para os trabalhadores: o saque-aniversário. Esta nova maneira de acessar os recursos oferece a possibilidade de resgatar uma parte do saldo anualmente, no mês de aniversário do trabalhador.
Optando pelo Saque-Aniversário do FGTS
Ao optar pelo saque-aniversário, a principal diferença se estabelece caso o trabalhador seja demitido. Enquanto antes ele poderia sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão, sob a nova modalidade, o trabalhador terá apenas direito ao saque da multa rescisória.
Contudo, caso o trabalhador deseje reverter essa opção e voltar à modalidade anterior de saque-rescisão, ele tem essa possibilidade. A reversão, no entanto, só pode ser realizada após vinte e cinco meses da solicitação de cancelamento da modalidade de saque-aniversário no aplicativo do FGTS.
É importante considerar também a possibilidade de alteração desta regra. Um Projeto de Lei (PL) que põe em revisão esse requisito, poderá ser enviado ao Congresso Nacional em breve.
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Como funcionará os saques?
Em janeiro de 2023, foram realizados 2,2 milhões de saques na modalidade de saque-aniversário, totalizando R$ 1,11 bilhão resgatados.
O valor que pode ser retirado varia conforme o saldo total na conta. Trabalhadores com menos valores acumulados poderão sacar um percentual maior. Por exemplo, um trabalhador que tem R$ 5.000 de FGTS obterá um montante de R$ 1.650, visto que pode retirar 30% do valor total (R$ 1.500) mais uma parcela adicional de R$ 150.
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Quem Pode Utilizar o Saque-Aniversário
Qualquer trabalhador com carteira assinada que possui saldo na conta do FGTS pode optar pela nova modalidade e ainda manterá o direito à multa de 40% do valor total em caso de demissão sem justa causa.
Além disso, a Caixa Econômica Federal disponibilizou uma nova modalidade de crédito que permite a antecipação do saque de até cinco parcelas do saque-aniversário.
Como Optar pela Modalidade de Saque-Aniversário
A solicitação para optar pelo saque anual no mês de aniversário pode ser realizada por meio do aplicativo do FGTS, pelo site oficial do FGTS, pelo Internet Banking da Caixa ou ainda nas agências da Caixa Econômica Federal.
É importante lembrar que o pedido precisa ser feito até o último dia do mês de nascimento do trabalhador, para que o beneficiário possa receber o valor ainda no mesmo ano.
A opção pelo saque-aniversário oferece mais flexibilidade para o trabalhador acessar seus recursos, mas é fundamental que ele esteja ciente das implicações dessa escolha. Para decidir, o ideal é ponderar a condição atual, as necessidades financeiras e a segurança de poder contar com o FGTS em casos de demissão.
