Novo salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor em 2024: entenda quem será beneficiado!
O início de 2024 foi marcado por uma importante alteração financeira para os brasileiros: o novo salário mínimo. O valor, que subiu para R$ 1.412, passou a ser válido no primeiro dia do ano, representando um aumento de aproximadamente 7% em relação ao salário mínimo de 2023, que era de R$ 1.320.
Quem será beneficiado pelo novo salário mínimo?
Os beneficiados pelo novo salário mínimo são todos aqueles que recebem esse valor como remuneração ou benefícios vinculados a ele, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a mudança, os novos valores começarão a ser pagos já no início de fevereiro.
De acordo com a Constituição do Brasil, todos os trabalhadores, urbanos e rurais, têm direito a um salário mínimo fixado em lei e unificado para todo o país. O valor dever ser suficiente para atender a necessidades básicas como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário e higiene.
No entanto, é importante salientar que existem estados que definem, por meio de leis estaduais, pisos salariais específicos para certas categorias e profissões. É o caso de São Paulo, onde a legislação em vigor determina um piso salarial de R$ 1.550,00.
Outros detalhes sobre o reajuste
O novo salário mínimo estava previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro, trazendo benefícios para os trabalhadores já no início do ano.
Contudo, existe a possibilidade de que o aumento real só seja praticado alguns meses depois. Caso isso ocorra, o empregador deverá realizar o pagamento retroativo, referente aos meses que o aumento não foi pago ao trabalhador.
Vale citar que o reajuste do salário mínimo não beneficia apenas trabalhadores formais. Outros grupos de cidadãos brasileiros que recebem algum benefício social calculado com base no salário mínimo também serão beneficiados. Entre eles, estão os cidadãos que recebem o BPC, aposentadorias ou pensões do INSS e o seguro-desemprego.
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Método de cálculo do valor do salário mínimo
O valor proposto em 2024 já leva em consideração a nova regra de correção. Esta regra considera o índice de inflação projetada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2022, com uma taxa de 2,9%.
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Quais foram as expectativas para o salário mínimo em 2024 antes do anúncio?
Antes do anúncio, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviada ao Congresso Nacional em Abril, a expectativa era de que o salário mínimo chegasse a R$ 1.389 em 2024. O anúncio do valor exato trouxe uma maior certeza, esclarecendo a incerteza que rondava o assunto.
