Mudança no Rendimento do FGTS Impacta Benefícios do Minha Casa, Minha Vida! VEJA!
A possível alteração no rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), pode trazer repercussões significativas tanto para os saldos das contas vinculadas como para os preços de imóveis. Esse tema tem gerado muitas expectativas e debates, dado a importância do FGTS como uma segurança financeira para muitos brasileiros.
Qual foi a proposta no rendimento do FGTS?
O que está em debate no Supremo é a proposta de alteração do índice utilizado para a correção do FGTS. A ação solicita que o índice passe dos atuais 3% ao ano, acrescido da Taxa Referencial (TR), para o índice de rendimento da poupança, que é de 0,5% ao mês, também somado à TR. Vale ressaltar que atualmente, a TR está zerada.
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Os Preços dos Imóveis irá mudar?
Conforme a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), caso essa alteração seja aprovada, o custo do crédito imobiliário, o qual é fortemente ligado ao FGTS, poderá sofrer aumento. Isso ocorre porque os recursos do FGTS são utilizados para financiar a construção de novos imóveis. Assim, com um rendimento maior do Fundo, o montante disponível para empréstimos se tornaria mais caro.
Haverá redução nós beneficiado do Minha Casa, Minha Vida?
A Abrainc projeta que a mudança no rendimento do FGTS possa reduzir em 75% o número de famílias elegíveis ao programa Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, este programa beneficia famílias com renda mensal de até R$ 7 mil. Luiz França, presidente da Abrainc, ressalta a importância de uma análise cautelosa sobre os efeitos dessa alteração.
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O que os Especialistas dizem?
Para Cristiano Corrêa, coordenador dos cursos de MBA em negócios no Ibmec SP, o aumento na rentabilidade das contas do FGTS pode levar os bancos a aumentarem a taxa cobrada nos empréstimos. Em contrapartida, a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) projeta que as taxas de juros devem se manter iguais no próximo ano, mas não descarta uma revisão a partir de 2025, dependendo do veredito do STF.
Em um cenário de instabilidades na economia brasileira, as decisões no âmbito jurídico podem impactar diretamente o bolso de milhões de pessoas.
