Calendário do Abono Salarial PIS 2024: Confira as Datas e Como Sacar!

Por Jornal do Dia Publicado em 13 Jan, 2024

O Governo Federal divulgou recentemente o calendário de pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep para este ano de 2024. O cronograma de pagamentos foi notícia no dia 5 de fevereiro de 2024, seguindo a ordem do mês dos aniversariantes. Os trabalhadores da iniciativa privada, e também os servidores públicos, poderão fazer a consulta do abono através do portal oficial do governo, gov.br, ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

O que é o abono salarial?

O abono salarial é um benefício anual concedido aos trabalhadores que estão cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos e que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, recebendo até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal. O valor máximo do abono é um salário-mínimo vigente, no caso, R$ 1.412.

Importante ressaltar que algumas categorias de trabalhadores, como empregados domésticos e trabalhadores rurais empregados por pessoa física, por exemplo, não têm direito ao abono salarial.

Entenda as datas e os requisitos para o saque do Abono Salarial PIS 2024

O período de disponibilidade para o saque do abono salarial PIS/Pasep deste ano inicia-se em 15 de fevereiro e se estende até o dia 15 de agosto. É importante ressaltar que, caso o trabalhador não realize o saque dentro do prazo estipulado, o valor retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o beneficiário só poderá realizar a retirada no próximo cronograma de pagamento. Confira as datas de liberação do pagamento de acordo com os meses de nascimento:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
• Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto

Critérios necessários para receber o Abono Salarial PIS

Existem alguns critérios que os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos precisam cumprir para ter o direito ao abono salarial. Em 2024, os critérios são:

• Ter cinco anos de cadastro no PIS/Pasep
• Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base
• Ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

O valor do abono salarial varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do tempo que foi trabalhado no ano-base.
Os trabalhadores que se enquadram nesses critérios e não receberem o abono devem procurar a agência bancária para verificar a situação.